Mesa Diretora
Campo Grande
Sancionada fixação em lei dos salários dos deputados estaduais, após ação direta no STF
Após votação em segunda discussão na sessão da última quarta-feira (15), a fixação em lei do salário dos deputados estaduais, foi sancionada pelo Governo do Estado em publicação nesta quinta-feira (16). A sanção ocorre após o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter ajuizado ação direta no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de medida liminar, […]
Campo Grande
Fixação em lei dos salários dos deputados estaduais segue para sanção
A fixação em lei dos salários dos deputados estaduais foi aprovada em segunda votação nesta quarta-feira (15) e agora segue para sanção. O projeto de lei foi criado pela Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) depois de ação direta no STF (Supremo Tribunal Federal). Colocado em segunda discussão hoje, novamente […]
Campo Grande
Deputados votam calamidade pública para mais 4 municípios de MS
Decreto de calamidade pública para Coxim, Selvíria, Nova Andradina e Três Lagoas, devido ao coronavírus, será votada em discussão única pelos deputados estaduais, em sessão remota nesta quarta-feira (15). Os decretos são pedidos dos prefeitos municipais devido ao avanço da Covid-19 no Estado. O reconhecimento do estado de calamidade pública é previsto no artigo 65 […]
Rio de Janeiro
Witzel entra na Justiça contra Alerj em processo de impeachment
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), entrou nessa segunda-feira (13) com mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado contra a Assembleia Estadual (Alerj) alegando que a Casa praticou “ato ilegal e violador de garantias constitucionais” no processo de impeachment aberto contra ele. O TJRJ informou hoje (14) que o processo […]
Campo Grande
Indiciado pela PF: apoio ‘irrestrito’ de 20 blinda Reinaldo na Assembleia, diz deputado
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) indiciado pela Polícia Federal por receber R$ 67 milhões em propina da JBS, pode ser blindado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) por ter apoio “irrestrito” de 20 deputados estaduais. Com isso, os pedidos de impeachment protocolados na Casa de Leis, podem não ter andamento. O Jornal […]
Selviria
Para se unir a 50% das cidades de MS, Selvíria pede calamidade pública
Devido a pandemia do coronavírus, 50% dos municípios de Mato Grosso do Sul já tiveram o reconhecimento do estado de calamidade pública. Em busca da aprovação da calamidade pública também, Selvíria abriu processo para declaração deste estado. Com a solicitação da prefeitura, o projeto foram redigidos a Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]
Dourados
Câmara aprova suspensão do recesso parlamentar de julho em Dourados
A proposta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados de suspensão do recesso do mês de julho foi aprovada durante a 1ª sessão extraordinária remota do ano. O Projeto de Resolução nº 004/2020 foi apresentado em virtude da situação emergente da pandemia coronavírus existente na cidade. Por unanimidade, o projeto aprovado em única discussão […]
Dourados
Câmara de Dourados quer suspender recesso parlamentar de julho
Projeto de Resolução que suspende o recesso do mês de julho dos vereadores, por iniciativa da Mesa Diretora, tramita na Câmara Municipal de Dourados. O entendimento é de que, neste momento em que a cidade e o mundo vivem o enfrentamento à pandemia de Covid-19, a atuação parlamentar não pode ser interrompida. “A suspensão do […]
Campo Grande
CPI da Energisa: após reunião, deputados definem retomada de sessões em setembro
Instaurada para apurar se há erros de medição encarecendo a cobrança de energia elétrica em MS, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a Energisa deve retomar os trabalhos presenciais apenas no mês de setembro. Na segunda-feira (06) os responsáveis pela investigação se reuniram para definir como será a continuidade da investigação. Por enquanto, eles […]
Campo Grande
Deputados votam projeto de lei para regulamentar salário após ação no STF
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm em pauta para votação nesta terça-feira (7), projeto de lei que regulamenta os próprios salários, após uma ação direta no STF (Supremo Tribunal Federal) de inconstitucionalidade. No mês passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a ação de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra […]
Bela Vista, Bodoquena, Terenos
Avanço do coronavírus faz mais três cidades de MS pedirem calamidade pública
Com avanço do coronavírus, mais três cidades de Mato Grosso do Sul solicitaram reconhecimento do estado de calamidade pública.
Campo Grande
LDO, estatuto da PM e calamidade: confira 13 projetos aprovados na semana em MS
Projetos de lei que incluem desde a alteração no estatuto dos policiais militares a situação de calamidade pública em mais três municípios estão entre as 13 propostas aprovadas pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta semana. Elas entraram na pauta de terça-feira (30) a quinta-feira (2) e seis ainda terão que passar pela […]
Bonito
Com pandemia, quase metade das cidades de MS já declararam calamidade pública
Em MS 36 municípios declararam estado de calamidade pública devido a pandemia do coronavírus, o número representa 45% do total de cidades.
Deodápolis, Ivinhema, Pedro Gomes
Ribas do Rio Pardo solicita reconhecimento de estado de calamidade pública
Com avanço do coronavírus no Mato Grosso do Sul, Ribas do Rio Pardo solicitou o reconhecimento do estado de calamidade pública devido à pandemia. Até esta sexta-feira (03), haviam 17 casos confirmados da doença na cidade, segundo dados da SES (Secretaria de Estado de Saúde). Após solicitação, a Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]