Pular para o conteúdo
Política

Deputados votam calamidade pública para mais 4 municípios de MS

Decreto de calamidade pública para Coxim, Selvíria, Nova Andradina e Três Lagoas, devido ao coronavírus, será votada em discussão única pelos deputados estaduais, em sessão remota nesta quarta-feira (15). Os decretos são pedidos dos prefeitos municipais devido ao avanço da Covid-19 no Estado. O reconhecimento do estado de calamidade pública é previsto no artigo 65 […]
Arquivo -
Compartilhar

Decreto de calamidade pública para Coxim, Selvíria, Nova Andradina e Três Lagoas, devido ao coronavírus, será votada em discussão única pelos deputados estaduais, em sessão remota nesta quarta-feira (15).

Os decretos são pedidos dos prefeitos municipais devido ao avanço da Covid-19 no Estado. O reconhecimento do estado de calamidade pública é previsto no artigo 65 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

Portanto, isso possibilita que o município possa abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas. 

Policiais Militares

Em segunda votação, os parlamentares vão analisar projeto de lei complementar do Poder Executivo, sobre alteração no Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul. 

De acordo com o texto, os militares da ativa que ingressaram na PM a partir de 17 de dezembro de 2019, podem requerer a transferência para a reserva remunerada. Entretanto, receberem os proventos integrais apenas homem com pelo menos 30 anos de Corporação e mulheres com no mínimo 25 anos de serviço.

Salário dos deputados

 Também em segunda votação, está projeto da Mesa Diretora para normatizar o salário dos deputados estaduais, após ação direta no STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta não aumenta os salários, mas mantém os R$ 25.322,25 através de projeto de lei e não mas de ato da Mesa.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre ‘cratera’ na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra ‘fotógrafo de ricos’ em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Política

‘CPI do Consórcio Guaicurus’ chega a 10 assinaturas e já pode tramitar na Câmara

Presidente da Câmara, Papy (PSDB) não assinou pedido da CPI após defender mais dinheiro público para empresas de ônibus em Campo Grande

Cotidiano

Decisão de Trump de taxar aço pode afetar exportação de US$ 123 milhões de MS

Só em 2024, Mato Grosso do Sul exportou 123 milhões de dólares em ferro fundido para os EUA

Transparência

MPMS autoriza que ação contra ex-PGJ por atuação em concurso vá ao STJ

Ação pode anular etapa de concurso por participação inconstitucional de Magno

Política

Catan nega preconceito após Kemp pedir respeito à professora trans

Fantasia de ‘Barbie’ da professora não foi considerada exagerada por outros deputados