Ribas do Rio Pardo solicita reconhecimento de estado de calamidade pública

Com avanço do coronavírus no Mato Grosso do Sul, Ribas do Rio Pardo solicitou o reconhecimento do estado de calamidade pública devido à pandemia. Até esta sexta-feira (03), haviam 17 casos confirmados da doença na cidade, segundo dados da SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Após solicitação, a Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) redigiu o Projeto de Decreto Legislativo. Assim, o projeto foi apresentado e passou a tramitar na Casa de Leis.

Com o estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.