Ribas do Rio Pardo solicita reconhecimento de estado de calamidade pública

Com avanço do coronavírus no Mato Grosso do Sul, Ribas do Rio Pardo solicitou o reconhecimento do estado de calamidade pública devido à pandemia. Até esta sexta-feira (03), haviam 17 casos confirmados da doença na cidade, segundo dados da SES (Secretaria de Estado de Saúde). Após solicitação, a Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]
| 03/07/2020
- 17:59
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Ribas do Rio Pardo)
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Ribas do Rio Pardo) - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Ribas do Rio Pardo)

Com avanço do no , Ribas do Rio Pardo solicitou o reconhecimento do estado de calamidade pública devido à pandemia. Até esta sexta-feira (03), haviam 17 casos confirmados da doença na cidade, segundo dados da SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Após solicitação, a Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) redigiu o Projeto de Decreto Legislativo. Assim, o projeto foi apresentado e passou a tramitar na Casa de Leis.

Com o estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.

Por fim, caso os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. Nesta semana três municípios tiveram o estado reconhecido pela Alems, foram eles: Deodápolis, Pedro Gomes e Ivinhema.

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