Medida Provisória
Brasília
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta segunda-feira (27) que líderes partidários da Casa vão apresentar “três ou quatro” propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A situação preocupa o governo federal, que teme que … Continued
Economia
INSS interrompe contratos de empréstimos de BPC para ajuste ao Novo Bolsa Família
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Brasil
Novo Bolsa Família: Governo quer reajuste a cada 2 anos sem garantir repor inflação
A Medida Provisória (MP) editada pelo governo para recriar o Bolsa Família prevê que o valor do benefício seja reajustado a cada dois anos. As leis anteriores do programa e do Auxílio Brasil não previam uma periodicidade para o aumento do valor pago as famílias de baixa renda. Apesar da inovação proposta pelo governo, o … Continued
Economia
Beneficiário continuará recebendo Bolsa Família até dois anos após conseguir emprego
O ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, afirmou que o valor disponível para pagamento dos benefícios do Bolsa Família está “precificado”, citando os R$ 175 bilhões autorizados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição aprovada no fim do ano passado para garantir as … Continued
Economia
Lula assina MP e recria Bolsa Família em combate à fome e miséria; confira novas determinações
Em uma família, por exemplo, de cinco crianças ou adolescentes, a renda pode chegar a R$ 1.050,00.
Brasil
Moraes avisa representantes que redes sociais serão regulamentadas no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira, 1º, representantes de plataformas digitais na sede da Corte para debater medidas de combate à desinformação. No encontro, ele defendeu a regulamentação das redes sociais e medidas das próprias redes para melhorar a autorregulação. Foram representados na reunião Telegram, Twitch, TikTok, … Continued
Brasil
Ministra diz que reoneração total impactaria muito na inflação e dificultaria queda de juro
Segundo Tebet, uma recomposição total dos tributos teria um impacto grande na inflação, dificultando a queda de juros em um "pequeno prazo", como é o desejo do governo.
Economia
Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais feitas por empresas brasileiras.Com aprovação pelos senadores, a MP vai à … Continued
Brasília
Petrobras pode usar ‘colchão’ para absorver parte da reoneração
A Petrobras pode usar o “colchão” para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final ao consumidor. Isso ocorre porque a gasolina no Brasil atualmente está acima do preço médio internacional, o que dá gordura à estatal para amortecer parte do aumento de preços nos postos. O ministro da Fazenda, … Continued
Consumidor
Governo federal volta a cobrar imposto e aumento na gasolina pode chegar a R$ 0,69 em MS
Medida passa a valer em 1º de março, quando vence prorrogação da desoneração; percentuais ainda serão divulgados
Economia
Ibovespa cai 1,67%, a 105,7 mil pontos, e recua 3,09% na semana
Após a leve recuperação de 1,02% na semana anterior, o Ibovespa voltou a terreno negativo nesta semana, faltando apenas as sessões de segunda e terça-feira para o fechamento de fevereiro, mês em que acumula até aqui perda de 6,73%. Assim, o índice segue firme rumo a seu pior desempenho mensal desde junho passado (-11,50%). Na … Continued
Cotidiano
Construtores de MS têm boas expectativas com novas mudanças do Minha Casa, Minha Vida
O presidente Lula assinou MP que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida. Documento prevê mudanças e aumento da faixa fruta
Brasília
Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas para cobrir gastos no exterior
Em acordo com o governo Lula, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 14, uma medida provisória que reduz o Imposto de Renda sobre remessas feitas para cobrir gastos de brasileiros com viagens para fora do País. A MP, que vai agora para análise do Senado, foi editada no fim de setembro do ano passado pelo ex-presidente … Continued
Brasil
‘Jabuti’ apresentado no Congresso pode esvaziar agências reguladoras
Pela proposta, seriam criados "conselhos" temáticos, que vinculariam as agências aos ministérios.