Medida Provisória

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio … Continued

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras
A estimativa de renúncia de receita para 2023 deverá atingir R$ 4,2 bilhões

Inflação oficial desacelera e atinge 0,71% em março, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, atingiu 0,71% em março, desacelerando em relação a fevereiro, quando ficou em 0,84%, e atingindo o menor patamar desde janeiro de 2021. Em março de 2022, o IPCA chegou a 1,62%. No ano, o índice acumula elevação de 2,09% … Continued

[ BASTIDORES ] Deputados em ritmo de feriado e parabéns a colega
Sextou Em ritmo de feriado, alguns deputados já deixaram de comparecer ao plenário da Assembleia e participaram da sessão por videoconferência. Apesar disso, houve quórum para a votação e aprovação dos quatro projetos em pauta. Parabenizado pela volta O deputado estadual Zeca do PT recebeu parabéns de colegas pela volta às atividades na Alems. O … Continued

Alems irá realizar audiência pública sobre a revogação do novo Ensino Médio
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) irá realizar audiência pública sobre a revogação do novo Ensino Médio, tema este que envolve 110 mil estudantes em Mato Grosso do Sul. O evento será realizado no Teatro Dom Bosco a partir das 14h da próxima terça-feira (11), em Campo Grande, para que professores, alunos … Continued

Governo Federal abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para proteção dos povos indígenas
Medida Provisória prevê atendimento de medidas emergenciais como saúde e segurança

Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo
Nova data para formação do colegiado é 11 de abril

Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta segunda-feira (27) que líderes partidários da Casa vão apresentar “três ou quatro” propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A situação preocupa o governo federal, que teme que … Continued

INSS interrompe contratos de empréstimos de BPC para ajuste ao Novo Bolsa Família
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União

Novo Bolsa Família: Governo quer reajuste a cada 2 anos sem garantir repor inflação
A Medida Provisória (MP) editada pelo governo para recriar o Bolsa Família prevê que o valor do benefício seja reajustado a cada dois anos. As leis anteriores do programa e do Auxílio Brasil não previam uma periodicidade para o aumento do valor pago as famílias de baixa renda. Apesar da inovação proposta pelo governo, o … Continued

Beneficiário continuará recebendo Bolsa Família até dois anos após conseguir emprego
O ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, afirmou que o valor disponível para pagamento dos benefícios do Bolsa Família está “precificado”, citando os R$ 175 bilhões autorizados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição aprovada no fim do ano passado para garantir as … Continued

Lula assina MP e recria Bolsa Família em combate à fome e miséria; confira novas determinações
Em uma família, por exemplo, de cinco crianças ou adolescentes, a renda pode chegar a R$ 1.050,00.