LRF
Campo Grande
Prefeitura diminui gastos com servidores, mas se mantém em limite de alerta
A Prefeitura de Campo Grande saiu do limite prudencial com gastos de servidores, mas ainda está no nível de alerta, conforme balanço divulgado em edição suplementar do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (25). “Prudencial” e “alerta” são níveis estabelecidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e mede o comprometimento dos recursos públicos […]
Transparência
Câmara Municipal aprova reajuste de 4,17% em duas vezes para professores
Foi aprovado há pouco pela Câmara Municipal de Campo Grande o reajuste de 4,17% para os professores da Reme (Rede Municipal de Ensino). O projeto foi enviado pela prefeitura após acordo com a ACP (Sindicato Campo-Grande dos Profissionais da Educação Pública). O reajuste será dividido em duas partes. A primeira parcela do reajuste incidirá já […]
Brasil
Rosa, Cármen e Lewandowski votam contra redução salarial de servidor
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram nesta quinta-feira (22) contra a possibilidade de Estados e municípios endividados cortarem o salário de servidores públicos, reforçando a corrente divergente à medida, liderada pelo ministro Edson Fachin. Até a publicação deste texto, quatro ministros já haviam votado nesse sentido. A discussão é um dos […]
Brasília
AO VIVO: STF retoma julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal
Foi retomado nesta quinta-feira (22) julgamento de conjunto de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal no STF (Supremo Tribunal Federal). A análise dos ministros sobre as ações começou nesta quarta, mas acabou suspenso e foi retomado nesta tarde. Na primeira parte do julgamento, o Plenário declarou a constitucionalidade de diversos dispositivos da LRF, seguindo o […]
Campo Grande
Gasto com servidores atinge 52,53% da receita e município volta ao limite prudencial
A Prefeitura de Campo Grande voltou ao limite prudencial em relação aos gastos com salários de servidores. Os dados estão no relatório de gestão fiscal, divulgado em um suplemento do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quinta-feira (dia 25). O documento calcula os gastos de julho de 2018 até o mesmo mês deste ano, […]
Transparência
Órgãos públicos do MS registram aumento de gastos no primeiro quadrimestre
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) registrou aumento de gastos com pessoal no primeiro quadrimestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano passado, assim como ocorreu com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), conforme relatórios apresentados nesta terça-feira (9). A apresentação aconteceu em audiência na […]
Campo Grande
Assembleia aprova reajuste de 2,1% a servidores do Tribunal de Contas
O reajuste de 2,1% dos servidores do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) e Ministério Público de Contas foi aprovado durante a sessão da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (dia 12). Com a medida, os gastos mensais com pessoal na Corte Fiscal passarão de R$121,24 milhões para R$ 124,07 milhões, incremento […]
Campo Grande
Prefeitura segue acima do limite e reajuste de servidores fica comprometido
A Prefeitura de Campo Grande divulgou, nesta quinta-feira (25), o demonstrativo da despesa com pessoal dos últimos 12 meses. Conforme o documento, o município permanece acima do limite prudencial no gasto com servidores, o que segundo o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, proíbe ato que aumente a despesa. Apesar desta situação, […]
Transparência
STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para […]
Campo Grande
Reinaldo aposta em PDV e corte de gastos para evitar problemas com salários
Mesmo garantindo que Mato Grosso do Sul não planeja reduzir jornada ou salário de servidores públicos, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou, durante agenda na manhã desta sexta-feira (8), que é preciso ‘austeridade’ com a gestão para garantir normalidade no pagamento do funcionalismo estadual. O tucano citou a reforma administrativa aprovada pela Assembleia no final […]
Campo Grande
Governo de MS descarta redução de salários e carga horária de servidores, afirma Sefaz
O Governo do Estado descartou, nesta quinta-feira (7), qualquer possibilidade de corte nos salários ou redução da carga horária de servidores. A afirmação ocorre depois de Mato Grosso do Sul e mais oito estados encaminharem carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para defender a legalidade da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em publicações […]
Transparência
R$ 5,1 bilhões: Governo de MS segue acima do limite prudencial nos gastos com servidores
O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta quarta-feira (30) relatório de gestão fiscal referente ao último quadrimestre de 2018. Conforme a publicação, no Diário Oficial do Estado, o Executivo tem despesa líquida total com pessoal de R$ 5,1 bilhões, o que o deixa acima do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, […]