LRF
Campo Grande
Deputados votam estado de calamidade pública para Bodoquena, Bela Vista e Terenos
Pautado para ser votado na sessão desta quinta-feira (9) três decretos legislativos de calamidade pública às cidades de Bodoquena, Bela Vista e Terenos, devido à pandemia do coronavírus. Portanto, o reconhecimento do estado de calamidade pública é previsto no artigo 65 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Com o decreto, possibilita ao município abrir crédito […]
Brasil
Supremo impede que Estados e municípios endividados cortem salário de servidores
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. O sinal vermelho do Supremo à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças. […]
Economia
Concursos públicos terão que prever estudo de impacto orçamentário
A partir de 1º de julho de 2020, o Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de concursos para a Administração Pública Federal. A determinação está na Instrução Normativa 46, publicada nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União, uma atualização da Instrução Normativa nº 2, de 27 […]
Três Lagoas
Por ‘vício de iniciativa’, TJ derruba lei que reduzia IPTU em troca de videomonitoramento
Lei de Três Lagoas abatia até 15% do IPTU de quem instalasse câmeras de segurança; norma proposta pela Câmara tinha de partir da prefeitura.
Campo Grande
Mais três municípios pedem decreto de calamidade pública devido ao coronavírus
Mais três municípios de Mato Grosso do Sul protocolaram na Alems (Assembleia Legislativa) pedido de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus no Estado. São eles: Caarapó, Aparecida do Taboado e Rio Verde de Mato Grosso, respectivamente. Com os pedidos feitos pelos prefeitos, a Mesa Diretora criou o Decreto Legislativo para votação única da calamidade […]
Campo Grande
Calamidade pública devido ao coronavírus é aprovada para mais 6 municípios de MS
O estado de calamidade pública foi aprovado pelos deputados estaduais para mais seis municípios de Mato Grosso do Sul, em sessão nesta quarta-feira (17). Aprovados por maioria em discussão única, os Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora, reconhecem a calamidade devido à pandemia do novo coronavírus às cidades de Aquidauana, Bonito, Miranda, […]
Campo Grande
Deputados votam seis decretos legislativos de calamidade pública para municípios
Os deputados estaduais têm em pauta na sessão desta quarta-feira (17), seis decretos legislativos de calamidade pública para municípios de Mato Grosso do Sul, devido ao avanço do coronavírus. As votações são para as seguintes cidades: Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã e Santa Rita do Rio Pardo. Todos os decretos estão previstos para […]
Economia
Governo deve estourar teto de gastos em 2021
Em seu quinto ano de vigência, o teto de gastos deve ser descumprido em 2021, segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O limite para despesas do governo será corrigido por uma inflação muito baixa, o que deixará um espaço muito pequeno para acomodar gastos que crescerão de forma mais acelerada. Segundo os […]
Campo Grande
LDO chega à Alems e estima receita de R$ 16 bilhões após coronavírus
O Projeto de Lei 108/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, começou a tramitar nesta quarta-feira (3), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). De acordo com o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Poder Executivo estima, para o próximo ano, receita total de […]
Campo Grande
Deputados aprovam calamidade pública devido ao coronavírus em mais 4 municípios de MS
Os deputados estaduais aprovaram em sessão nesta quarta-feira (3) decreto legislativo de calamidade pública para mais quatro municípios de Mato Grosso do Sul, entre eles, de Guia Lopes da Laguna, terceiro município com maior número de casos com coronavírus no Estado. Os parlamentares votaram também calamidade pública para Rio Brilhante, Aral Moreira, Naviraí. Em Guia […]
Campo Grande
Deputados votam calamidade pública em Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna e Naviraí
Quatro projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios de Mato Grosso do Sul devem ser votados pelos deputados estaduais em sessão nesta quarta-feira (3). Os prefeitos de Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna e Naviraí encaminharam à Casa de Leis os pedidos para serem analisados pelos parlamentares, que já aprovaram oito […]
Campo Grande
Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul solicitam decreto de calamidade pública
Mais três municípios, desta vez Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul, encaminharam pedido à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) de calamidade pública devido ao coronavírus, que será votado pelos parlamentares em sessão nesta quarta-feira (27). Com a aprovação dos decretos, os prefeitos podem proceder à abertura de crédito extraordinário e contratação […]