liminar

Casal consegue reverter na Justiça perda de imóvel por dívida no financiamento
Mutuários que perderam seu imóvel devido à execução extrajudicial do contrato ainda têm a possibilidade de análise do caso

“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad
O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre incentivos fiscais que permitem empresas abaterem benefícios concedidos a estados do pagamento de tributos federais. “Estamos muito confiantes e temos segurança de que … Continued

Rose Modesto desiste de ação contra o União Brasil após diretório nacional marcar eleição em MS
Medida acontece após diretório nacional do União Brasil marcar eleição para o dia 29 de abril

STJ nega recurso de Tiago Vargas e mantêm inelegibilidade do vereador
Vargas se tornou inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa, após condenação por órgão colegiado; vereador afirmou que irá recorrer

TJMS nega trocar bloqueio de fazenda por bem de menor valor de empresário réu por desvios na saúde
Em 2020, operação do Gaeco revelou esquema que levou à fraude em licitação no Estado

MST mantém áreas invadidas mesmo após governo ceder cargos e renovar apelo por saída
Mesmo após o governo atender às exigências do movimento e nomear seus apoiados para cargos de chefia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) mantinha áreas invadidas em Pernambuco e no Espírito Santo, na manhã desta quinta-feira, 20. Na noite de quarta, 19, o ministro do … Continued

Nome sujo da Prefeitura barra repasses e Campo Grande tem dívidas com obras, saúde e transporte
Gestão de Marquinhos Trad deixou município no 'vermelho' e sem conseguir honrar compromissos com fornecedores e prestadores de serviço

Fux marca audiência de conciliação sobre decretos do saneamento para 23/05
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. A audiência foi marcada para o dia 23 de maio, às 14h, no gabinete de … Continued

União Brasil alega que Rose Modesto quer ‘tumultuar’ eleição interna em MS
Ex-deputada federal recorreu à Justiça contra destituição do cargo de vice-presidente estadual do partido

Ex-deputada vai à Justiça após ser excluída de executiva do União Brasil em MS
Membros do diretório já obtiveram liminar no mesmo sentido, mas Rose Modesto não tinha sido beneficiada

TCE recomenda que consórcio suspenda contratação de serviços de R$ 6 milhões
Pregão presencial busca empresa de assessoria e consultoria em medicina ocupacional e segurança no trabalho; Tribunal de Contas detectou irregularidades no processo

Organizador de aposta que ganhou R$ 27,9 milhões em Dourados não vai à audiência judicial
Caso também foi registrado na delegacia da cidade

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente

Ganhadores de MS entram na Justiça para receber prêmio de R$ 27 milhões da Mega-Sena
Disputa judicial envolve participantes de bolão, que buscam receber parte do prêmio