liminar
Chapadão do Sul
Filho tenta declarar na Justiça a morte de traficante rival de grupo criminoso liderado por PM
Adib Kadri e a esposa Camila Wazlawick estão desaparecidos desde 2018
Campo Grande
Ex-mulher de PM morava em mansão de casal assassinado a mando do policial em MS
Mansão era de casal que está desaparecido desde 2018 e foi dado como morto, mulher ostentava vida de luxo nas redes sociais
Brasil
STF derruba decisão que censurou trecho de reportagem da revista Piauí
Ministro afirma que a liberdade de imprensa foi colocada em 2º plano
Campo Grande
‘Acordão’ que libera desmatamento do Parque dos Poderes não cita licença ambiental
Tamanho da área que pode ser desmatada aumentou cinco vezes do que o autorizado inicialmente pelo Imasul, há quatro anos
Campo Grande
Juiz nega pedidos em ação de comerciantes contra implantação de corredor de ônibus na Rua Bahia
Grupo solicitou anulação do contrato de implementação do corredor de ônibus
Campo Grande, Sidrolândia
Juiz nega liminar e mantém CPI que apura contratos irregulares em Sidrolândia
Vereador entrou com mandado de segurança para tentar barrar investigação
Campo Grande
Após bloqueio de motorista, Justiça de MS manda Uber retomar corridas sob pena de multa
Juiz chegou a estabelecer multa diária de R$ 300 caso a Uber não libere a conta do motorista de Campo Grande
Rio de Janeiro
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde por descumprimento de liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo a um paciente e a cobrir as despesas da cirurgia e do tratamento. A decisão é a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de … Continued
Corumbá
Delegado da PCMS denunciado por tráfico acusa promotores do Gaeco de abuso de autoridade
Advogado tentou barrar ação contra o delegado em pedido de habeas corpus
Rio de Janeiro
Justiça aceita recurso e Vasco jogará no Maracanã pelo Brasileiro
O estádio do Maracanã será o palco do jogo entre Vasco e Atlético-MG, que será disputado a partir das 11h (horário de Brasília) do próximo domingo (20) e que vale pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. A decisão foi tomada pelo desembargador Nagib Slaibi Filho, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de … Continued
Brasília
Supremo Tribunal Federal tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Após sete sessões consecutivas para julgar o caso, o placar do julgamento é de 4 votos a 1 pela implantação obrigatória do modelo, no qual o magistrado responsável pela … Continued
Brasília
Primeiro voto de Zanin no Supremo Tribunal Federal é a favor do juiz de garantias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. O modelo prevê que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. No primeiro voto proferido após … Continued
Brasília
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Pelo modelo, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A adoção do juiz … Continued
Dourados, Itaporã
MPF cobra penalização de prefeituras de Dourados e Itaporã por não revitalização de ruas de aldeias
Vias da Reserva Indígena foram deixadas de lado, segundo o órgão federal