Lídio Lopes
Campo Grande
MS deve ter mais 30 salas Lilás de atendimento à mulher com recursos de emendas
Mais 30 salas Lilás, destinadas ao atendimento psicológico de mulheres vítimas de violência doméstica, devem ser construídas em municípios de Mato Grosso do Sul onde não há delegacias especializadas de atendimento à mulher. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares. O deputado estadual Coronel David (sem partido) participou do Workshop Violência Contra a Mulher em […]
Campo Grande
CCJR arquiva projeto que tornaria acidente de trabalho a morte de servidores por coronavírus
Em reunião na manhã desta quarta-feira (27), a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), arquivou seis projetos de lei, dentre eles, o que pretendia reconhecer o falecimento de servidores públicos por coronavírus como acidente de trabalho. A proposta de Márcio Fernandes (MDB) ficou sob relatoria de Rinaldo Modesto (PSDB) e foi arquivada por ser […]
Campo Grande
Reforma da Previdência é aprovada e servidores e aposentados passam a pagar 14% em MS
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais foi aprovado por 16 votos favoráveis e 7 votos contrários, em apenas dez dias de tramitação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A única mudança que pode dar um pequeno alívio […]
Campo Grande
[ BASTIDORES ] Protesto online desafia parlamentares
Meu ipê amarelo Projeto de lei apresentado por Renato Câmara (MDB) adequa a lei já aprovada como o ipê amarelo ser árvore símbolo do Estado. O deputado explica que muitos municípios colocam ipê de outras cores como árvore símbolo. Com a lei aprovada ontem (20), o Estado vai ficar árvore símbolo apenas como ipê. Online […]
Campo Grande
Com 14 votos favoráveis, Reforma da Previdência vai para segunda votação nesta quinta
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, foi aprovado em primeira votação em sessão remota nesta quarta-feira (20), com 14 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. O debate entre os parlamentares foi extenso e como o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aconteceu hoje, os deputados ainda […]
Campo Grande
CCJR aprova Reforma da Previdência com acolhimento de 4 emendas
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou por unanimidade, a constitucionalidade do projeto de lei da Reforma da Previdência em sessão nesta quarta-feira (20) com o acolhimento de quatro emendas e recusou outras seis. Sob relatoria do líder do Governo na Casa de Leis, Gerson Claro (PP), as emendas aprovadas foram para adequar […]
Campo Grande
Reforma da Previdência gera debate entre deputados sobre tributação em salário de aposentados
O projeto de lei do governo estadual da Reforma da Previdência que deve ser votado até quinta-feira (21), gerou debate entre os deputados estaduais que reclamaram de votação no ‘afogadilho’ e da tributação de 14% em cima de um salário mínimo recebido por aposentados e pensionistas, que antes não pagavam a previdência. O presidente da […]
Campo Grande
Razuk acusa Resende de promoção com lives sobre coronavírus e aliados reagem
O deputado estadual Neno Razuk (PTB) reclamou nesta terça-feira (19) do secretário de Saúde, Geraldo Resende de estar fazendo as lives de apresentação de números de casos com coronavírus para se promover politicamente. Em sua fala, ele até pediu para Resende deixar o cargo, porém, aliados falaram sobre o bom trabalho que o titular da […]
Campo Grande
Aprovada prorrogação do abono salarial de R$ 200 para servidores de MS até dezembro de 2021
Em regime de urgência, os deputados estaduais aprovaram em sessão nesta quarta-feira (13), a prorrogação do abono salarial dos servidores públicos no valor de R$ 200 até 31 de dezembro de 2021. O projeto foi aprovado por unanimidade em duas votações e agora segue para a sanção do governo. Por não estar na ordem do […]
Campo Grande
CCJR arquiva projetos sobre isenção de ICMS e aprova proposta de abono salarial
Em reunião na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (13), seis projetos foram arquivados, entre eles os que pretendiam conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e em regime de urgência, foi aprovada a proposta que prorroga por mais 12 meses, o abono salarial de R$ 200 para […]
Campo Grande
Fim do funk nas escolas de MS? CCJR aprova proibição de ‘conteúdos obscenos’
Em sessão nesta quarta-feira (6) os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), arquivaram seis projetos de lei, principalmente os que poderiam gerar custo aos cofres do governo, pediram vista de um e aprovaram a proposta que proíbe coreografias sexualizadas em escolas públicas e privadas. O documento aprovado foi apresentado no ano passado […]
Campo Grande
CCJR arquiva seis projetos de lei e aprova calamidade pública em dois municípios de MS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) arquivou seis projetos de lei em reunião realizada nesta quarta-feira (29), aprovou quatro propostas e dois decretos legislativos de calamidade pública nos municípios de Inocência e Glória de Dourados. A proposta de decreto legislativo de Inocência, foi apresentada pela Mesa Diretora ontem (28) e entrou na pauta, […]
Campo Grande
Deputados aprovam prorrogação de empréstimos consignados, mas servidores podem pagar juros
Foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais, o projeto de lei que prorroga por 90 dias as parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas, em sessão nesta quinta-feira (23). Porém, a aprovação também foi da emenda modificativa que não tinha na proposta original e os servidores poderão pagar juros se […]
Campo Grande
Deputados aprovam prorrogação de empréstimos consignados por 90 dias
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (22) com 21 votos favoráveis, projeto de lei que prorroga os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas e militares. Porém, para ser aprovado, é preciso que a proposta passe pela segunda votação, o que deve acontecer amanhã (23). O projeto de lei passou pela aprovação da […]