Lei Maria da Penha
Dourados
Blitz educativa na BR-163 lembra os 14 anos da Lei Maria da Penha
Os 14 anos de existência da Lei Maria da Penha foi lembrado nesta terça-feira com uma blitz educativa de orientação e conscientização a violência contra as mulheres e meninas. A ação foi realizada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres frente ao posto da PRF ( Polícia Rodoviária Federal), na BR 163. Durante as abordagens […]
Brasília
Bolsonaro é alvo de ação por falas sobre mulheres
O Ministério Público Federal apresentou ação civil pública contra o governo Jair Bolsonaro por posturas “desrespeitosas” e declarações discriminatórias, feitas pelo presidente e ministros em relação às mulheres. Para a Procuradoria, desde o início da atual gestão, integrantes da cúpula do governo federal proferiram uma série de declarações e fizeram atos administrativos que reve...
Brasília
Lei Maria da Penha completa 14 anos com violência doméstica em alta
Há 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que tinha como objetivo criar mecanismos para reprimir a violência doméstica contra as mulheres e realmente punir os agressores. A lei foi batizada em homenagem à farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de agressão […]
Campo Grande
Agosto Lilás: Alems destaca projetos aprovados para defesa da mulher
Diante da campanha Agosto Lilás, instituída no Estado em 2016, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (Alems) se engajou na divulgação inteiramente digital de campanhas de conscientização contra a violência contra a mulher, em razão das limitações impostas pela pandemia de coronavírus. O objetivo é divulgar a Lei Maria da Penha, além de sensibilizar […]
Política
Lei Maria da Penha é inserida como conteúdo curricular nas escolas de MS
O ensino sobre os princípios básicos da Lei federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, passará a fazer parte da grade curricular dos alunos da rede estadual de ensino sul-mato-grossense. A inclusão foi feita pela lei n.º 5.539, de 13 de julho de 2020, publicada nesta terça-feira […]
Campo Grande, Jardim
Vítimas de violência poderão pedir medidas protetivas on-line em Campo Grande
Proposta idealizada pela juíza Jacqueline Machado, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, permite que vítimas de violência doméstica possam pedir medidas protetivas pela internet. A ideia terá um período de vigência de 180 dias e, após relatório de desempenho, poderá ser abrangida para todo Mato Grosso do […]
Campo Grande
Deputados votam projeto de lei para regulamentar salário após ação no STF
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm em pauta para votação nesta terça-feira (7), projeto de lei que regulamenta os próprios salários, após uma ação direta no STF (Supremo Tribunal Federal) de inconstitucionalidade. No mês passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a ação de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra […]
Brasília
Proposta prevê medidas emergenciais para proteção da mulher durante pandemia
O Projeto de Lei 2013/20 estabelece medidas emergenciais, a cargo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia relacionada ao novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência da Covid-19. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados […]
Brasília
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não podem ser suspensos em virtude da pandemia do novo coronavírus. A lei inclui em seu texto todo serviço e atividade relacionados à violência contra a mulher, idosos, crianças ou […]
Campo Grande
‘Toma cuidado’: Condenado por ameaça terá que pagar indenização à ex-namorada
Homem que foi condenado por ameaçar a ex-namorada terá que pagar indenização de R$ 1 mil à vítima. A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que, por maioria de votos, deram provimento ao recurso do Ministério Público Estadual, com base na Lei Maria […]
Campo Grande
Sem fatos novos, réu é beneficiado com suspensão de processo por violência doméstica
Devido à ausência de novidades, a 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a suspensão de um processo de violência doméstica. A decisão traz como base voto do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a mudança de entendimento “não pode ensejar revogação sem que tenha havido […]
Famosos
Rei do Coladinho, Paulynho Paixão morre após queda de moto no Piauí
Paulynho Paixão, conhecido como o Rei do Coladinho no nordeste do País, morreu na madrugada desta sexta-feira, 3. Ele havia batido o carro por volta das 22 horas de quinta, 2, próximo à cidade de Passagem Franca do Piauí, e resolveu voltar ao local horas depois de moto. As informações foram divulgadas pela TV Clube, afiliada […]
Rio de Janeiro
Quarentena eleva risco de violência doméstica
Forma mais responsável de impedir a contaminação pelo coronavírus, o isolamento social traz uma situação de risco para vítimas da violência doméstica familiar: conviver mais tempo com o agressor. Na quarentena, ferramentas online de denúncia, oficiais ou não, ganham força. O governo federal pretende lançar ainda esta semana um aplicativo para denúncias de violência doméstica. […]
Campo Grande
MPMS vai dispensar funcionários que apresentarem sintomas do coronavírus; evento é cancelado
O Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) vai dispensar funcionários que apresentarem os sintomas da doença causada pelo Covid-19, o coronavírus, a fim de conter o avanço da contaminação nas dependências da instituição. Além disso, foi suspenso um evento que ocorreria na próxima quinta-feira (19). A medida vem na esteira da declaração de […]