LDO
Campo Grande
Legislação permite, alega Câmara em recurso no TJMS por salário de auditores
Agravo de instrumento questiona decisão que suspendeu lei que aumentou salário da prefeita para R$ 35,4 mil
Campo Grande
Prefeita de Campo Grande pede que reajuste seja derrubado e aponta conflito legal
Petição assinada pelo procurador-geral cita que município está acima do limite de gastos com pessoal
Campo Grande
Guardas Civis protestam por adicional de periculosidade na Câmara de Campo Grande
Categoria se reúne desde janeiro com a Prefeitura para negociar pagamento
Brasília
Fazenda conclui nesta semana modelagem do novo arcabouço fiscal
A modelagem do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos será concluída nesta semana, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta será encaminhada aos demais ministérios da área econômica e ao Palácio do Planalto. “Vamos esta semana concluir o trabalho [da nova regra fiscal] na Fazenda. Aí vamos ter … Continued
Campo Grande
Vereadores prometem dura fiscalização no transporte coletivo após aumento do passe
A passagem fica mais cara a partir desta quarta-feira
Campo Grande
‘Se não melhorar, vamos revogar isenção do ISS’, afirma Carlão às vésperas de reajuste do passe
Consórcio Guaicurus prometeu à Câmara que compraria mais ônibus para renovar frota em Campo Grande
Política
Carlão diz que Consórcio Guaicurus não fez melhorias para manter isenção do ISSQN
"O Consórcio deveria ter cumprido algumas exigências, como melhorar as linhas de ônibus, as condições dos veículos, e nada disso foi feito", disse Carlão
Campo Grande
‘Se entendermos que é importante, vamos derrubar’, diz Carlão sobre vetos à LDO
'De forma consensual, sem obrigação, vamos analisar esses vetos. Se entendermos que eles são essenciais, vamos derrubar', disse
Campo Grande
Campo Grande veta 187 emendas alegando conflito jurídico e déficit, mas aprova LDO 2023
Também foram vetados artigos que repetiam informações sobre teto de suplementação de 15% da administração municipal sem autorização da Câmara
Brasil
Câmara e Senado rejeitam vetos de Bolsonaro a Diretrizes Orçamentárias 2023
Parlamentares também derrubaram veto a Lei de Registros Públicos
Brasília
Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser aceitas. Nos próximos dias, deputados e senadores analisarão … Continued
Brasil
Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser aceitas. O … Continued
Campo Grande
Vereadores de Campo Grande terão R$ 200 mil cada em emendas impositivas na Prefeitura
Valor ficou definido em conversa com o Executivo pelo relator do Orçamento, vereador Betinho (Republicanos); parlamentares têm atualmente 517 emendas
Campo Grande
Prazo para vereadores de Campo Grande apresentar emendas impositivas termina nesta quinta-feira
Cada vereador pode indicar R$ 700 mil