Justiça Federal

TCU copia penduricalhos de juízes e pode elevar holerite de seus ministros em até 1/3
O Tribunal de Contas da União (TCU) também decidiu implementar a licença “compensatória” por acúmulo de acervo e de função. O benefício, na prática, é mais um adicional acima do teto e pode elevar os vencimentos de ministros e juízes auxiliares em até um terço. Os pagamentos ainda não têm data para começar. Embora tenha … Continued

‘Galã do PCC’ é condenado por lavagem de dinheiro pela Justiça Federal na compra de terrenos
‘Galã do PCC’ foi condenado a 6 anos e 2 meses de reclusão

STF acolhe pedidos e precatórios federais atrasados devem ser pagos em janeiro
Precatórios federais vinham sendo ‘rolados’ desde 2021 por conta de duas Emendas à Constituição, que foram derrubadas pelo Supremo a pedido do próprio Governo

‘Chefão do PCC’, Palermo tem alvará de soltura expedido pela Justiça e deixa de ser foragido
Gerson Palermo fugiu em 2020 após quebrar a tornozeleira eletrônica

Agenda de Sônia Guajajara acontece a 500 metros de local onde indígena morreu em conflito há 7 anos
Morte de Clodiode foi lembrada pela viúva, que discursou durante a Grande Assembleia Aty Guasu

Sesau estuda meio de emitir receitas médicas digitais para pacientes do SUS
Receita digital é opção perante decisão da Justiça que obriga impressão de receituários ou sua escrita em letra de forma, em ação que tramita desde 2014

‘Barão das Drogas’, Jarvis Pavão tem audiência marcada por videoconferência em penitenciária
‘Clã Pavão’ gerenciava esquema de mais de US$ 150 milhões de dólares

Presos da Operação Trapiche negam participação em planos terroristas
Acusados afirmaram trabalhar com captação e crescimento de negócios

Justiça suspende liminar para reintegração em área de retomada indígena em fazenda em Naviraí
Uma audiência de reconciliação foi marcada para o dia 14 de novembro

Prazo para desocupação de fazenda em Naviraí termina nesta quinta e indígenas prometem resistência
Liminar foi concedida pela Justiça Federal de Naviraí e pode despejar cerca de 30 famílias

Oito anos após tragédia em Mariana, processos ainda se arrastam na Justiça
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo

TRF3 pode comprar microcomputadores para MS e SP por R$ 18 milhões
Registro de preços foi publicado no DOU (Diário Oficial da União)

Justiça Federal da 3ª Região fará 2.330 audiências na Semana Nacional da Conciliação
Em Mato Grosso do Sul, audiências da Semana Nacional de Conciliação ocorrerão de forma online na Cercon. Ação começa na segunda-feira e vai até 10 de novembro

Organização criminosa que movimentou mais de R$ 80 milhões em tráfico é denunciada pelo MPF
Grupo usava familiares e empresas de fachada para movimentar dinheiro