Justiça Federal
Corumbá
Policiais que sequestraram bolivianos em MS são denunciados pelo MPF
Três policiais militares, dois da ativa e um reformado, foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por associação criminosa, sequestro e migração ilegal mediante o uso de violência. Eles são investigados pelo sequestro de dois bolivianos na cidade de Corumbá, a 429 quilômetros de Campo Grande. O grupo foi preso pela Polícia Federal no dia […]
Campo Grande
MPF aciona Justiça para auxílio emergencial ser sacado em outros bancos de MS
O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação na Justiça Federal para obrigar a União a disponibilizar saque do auxílio emergencial em Mato Grosso do Sul por outras instituições bancárias. A medida é para acabar com as longas filas que estão se formando diariamente em frente às agência da Caixa Econômica Federal. Na avaliação do MPF, […]
Brasília
‘Estadão’ recorre ao STF para obrigar Bolsonaro a divulgar exame de covid-19
O Estadão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Jair Bolsonaro de apresentar exames feitos para detectar o coronavírus. Após o jornal ter obtido na Justiça decisões garantindo o acesso aos laudos, o presidente do STJ, […]
São Paulo
Decisão de Doria atinge Justiça Federal em MS, que suspende prazos e estende teletrabalho
Portaria assinada pelo presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o desembargador federal Mairon Maia, e a corregedora regional da Corte, a desembargadora federal Marisa Santos, prorrogou para 31 de maio os prazos de quatro portarias anteriores que tratavam do regime de trabalho no órgão e dos prazos processuais dos processos físicos, alterados […]
Campo Grande
AGU pede urgência em recurso contra decisão que afastou Magalhães da Funai
A AGU (Advocacia-Geral da União) interpôs recurso contra decisão da Justiça Federal que suspendeu a nomeação do militar José Magalhães Filho, conhecido como Magalhães do Megafone, na coordenadoria regional da Funai de Campo Grande. O agravo de instrumento foi protocolo na última quarta-feira (6), mesma data em que foi publicada a decisão de afastamento no Diário […]
Brasília
Presidente do STJ livra Bolsonaro de revelar exame de coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira, 8, atender ao Palácio do Planalto e barrar a determinação para que o presidente Jair Bolsonaro torne públicos os exames realizados para verificar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STJ […]
Campo Grande
Após decisão, Ministério suspende nomeação de diretor da Funai em Campo Grande
Foi suspensa pelo Ministério da Justiça a nomeação de José Magalhães Filho para coordenador regional da Funai de Campo Grande. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) e tomada após decisão da Justiça Federal após processo solicitado pelo Conselho Terena, iniciado em fevereiro deste ano. Para o […]
Brasília
Justiça manda Bolsonaro entregar exames de Covid-19
A Justiça manteve a obrigação para o presidente Jair Bolsonaro entregar todos os resultados de exames de coronavírus (Covid-19) realizados. A decisão é do desembargador André Nabarrete, do TRF-3, publicou o site O Antagonista. A determinação para que Bolsonaro divulgue os seus exames é da Justiça Federal de São Paulo. Em decisão durante plantão de […]
Ponta Porã
Cigarreiro paga fiança de R$ 3 mil e abre mão de CNH para não ser processado
Réu primário preso transportando 1.060 pacotes de cigarro contrabandeado fez acordo de não persecução penal junto à 2ª Vara Federal de Ponta Porã. Ele abriu mão do direito de dirigir por oito meses, aceitou pagar fiança de R$ 3 mil e não poderá se envolver em novos crimes. Em contrapartida, o MPF (Ministério Público Federal) […]
Brasília
Justiça do DF dá 72 horas para governo explicar troca na PF
O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, do Distrito Federal, deu um prazo de 72 horas para que o Palácio do Planalto apresente informações sobre a troca no comando da Polícia Federal. O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Alberto Gatti Nunes, entrou nesta semana com ação popular na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata […]
São Paulo
Senadores da Rede protocolam ação para impedir que Bolsonaro participe de manifestações
Após participações do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) em manifestações durante a pandemia, dois senadores da Rede e um advogado protocolaram uma ação solicitando o impedimento da presença do presidente nesses atos. O pedido foi realizado nesta terça-feira (05), com intuito de evitar o incentivo de aglomerações durante a pandemia do Covid-19, o novo coronavírus. […]
Campo Grande
Após saída de nomeado por Bolsonaro, Funai aguarda novo nome técnico em Campo Grande
Após suspensão pela Justiça Federal da nomeação do coordenador regional da Funai de Campo Grande, José Magalhães Filho, conhecido como Magalhães do Megafone, na última quinta-feira (30), a coordenadoria permanece sem comando oficial e espera que o próximo indicado seja um nome de seu quadro técnico. Até o momento, a União não interpôs recurso contra […]