Após saída de nomeado por Bolsonaro, Funai aguarda novo nome técnico em Campo Grande

Após suspensão pela Justiça Federal da nomeação do coordenador regional da Funai de Campo Grande, José Magalhães Filho, conhecido como Magalhães do Megafone, na última quinta-feira (30), a coordenadoria permanece sem comando oficial e espera que o próximo indicado seja um nome de seu quadro técnico. Até o momento, a União não interpôs recurso contra a suspensão, mas é esperado que se manifeste nos autos.

O afastamento de Magalhães foi concedido por meio de liminar em ação popular movida pelo Conselho Terena. Na decisão, a juíza da 2ª Vara Federal, Janete Lima Miguel, entendeu que a nomeação de Magalhães ocorreu com desvio de finalidade e que suas falas afrontam a política indigenista prevista na Constituição, gerando instabilidade na instituição.

No pedido de afastamento, o conselho terena pediu urgência na apreciação do caso, apontando risco de uma gestão totalmente contrária à política indigenista. Na ação popular, movida pelo advogado Luiz Henrique Eloy, Magalhães foi descrito como ‘alienado à questão indígena do Estado, marcada notadamente pelo conflito fundiário, assassinato sistêmico de líderes indígenas, alta taxa de suicídio e falta de assistência à saúde indígena’.

Na decisão, a magistrada ressaltou que mesmo a nomeação discricionária é suscetível de controle judicial ‘sob o aspecto da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade, sem que implique em violação ao princípio da separação dos poderes’. A liminar considerou ainda a necessidade de adoção de medidas urgentes para enfrentamento ao novo coronavírus nas comunidades indígenas.

Até esta segunda-feira (4), a União não havia interposto recurso contra a liminar que suspendeu a nomeação “Mas acredito que devem recorrer da decisão”, adiantou o advogado. Enquanto isso, a sede da Funai segue com funcionamento normal.

Ao Jornal Midiamax, servidores adiantaram que um dos técnicos já é considerado favorito para assumir o comando. Entre os servidores e indígenas atendidos, a expectativa é que a indicação seja feita dentro dos nomes do quadro técnico do órgão. A reportagem acionou a Funai em Brasília (DF) para verificar qual a previsão de que seja oficializado o nome do novo coordenador regional ou interino enquanto o caso é discutido judicialmente, mas ainda não teve retorno.