Justiça Federal
Campo Grande
Tribunal mantém indenização a paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia do coração no HU
UFMS terá de arcar com pagamento de R$ 130 mil em danos morais e estéticos a paciente e mulher por acidente em operação ocorrida em 2014
Brasil
Lava Jato: Gabriela Hardt abre sigilo de operações de R$ 1,8 bi atribuídas a Tacla Duran
Uma série de documentos inéditos colhidos pela Operação Lava Jato e tornados públicos pela Justiça Federal nesta semana apontam que o advogado Rodrigo Tacla Duran teria movimentado cerca de R$ 1,8 bilhão para lavagem de dinheiro. Ele é apontado pela força-tarefa como operador financeiro da Odebrecht. Em decisão proferida no último domingo, 7, a juíza […]
São Paulo
PF deflagra operação para apurar fraudes em auxílio emergencial
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Covideiros, que investiga fraudes relativas ao auxílio emergencial, concedido pelo governo federal. Em nota, a corporação esclareceu que um grupo criminoso tem clonado cartões de beneficiários em casas lotéricas do Ceará e utilizado esses dados para sacar o valor em São Paulo. A ação mobiliza […]
São Paulo
Ministério da Saúde informa números contraditórios sobre covid-19
Após alterar na semana passada a divulgação de mortes e infecções por covid-19, o Ministério da Saúde divulgou neste domingo, 7, números contraditórios sobre a doença. Às 20h37, as informações oficiais da pasta eram de 1.382 novos óbitos em 24 horas (um recorde para um domingo) e 12.581 novos casos de infectados, no mesmo período. […]
São Paulo
Defensoria pede na Justiça divulgação diária de dado integral sobre covid até 19h
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou, neste sábado, 6, com um pedido de liminar no plantão da Justiça Federal de São Paulo para obrigar o Ministério da Saúde a divulgar atualizações diárias e integrais do avanço dos casos e mortes de covid-19 no País. A DPU pede ainda que a pasta adicione novamente ao […]
Brasília
160 mil pedem à procuradoria inquérito contra Salles e sua ‘boiada’
Uma representação foi enviada ao Ministério Público Federal de Santa Catarina, nesta sexta-feira, 5, pedindo que o órgão abra investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. O documento inclui um abaixo-assinado com mais de 160 mil assinaturas. “Os cidadãos, insatisfeitos com as atitudes do Ministro Ricardo Salles, realizaram este...
Campo Grande
Juíza manda à Justiça Federal inquérito de lavagem contra empreiteiro André Patrola
Despacho da juíza da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, May Melke Amaral Penteado Siravegna, declinou a competência do processo por lavagem de capitais, peculatos e outros crimes que teriam sido cometidos pelo empresário André Luiz dos Santos, conhecido como André Patrola, para julgamento pela 3ª Vara Federal de Campo Grande. A decisão consta no […]
São Paulo
Bolsonaro é intimado a explicar sobre portaria autorizada por militar exonerado
A Justiça Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, a dar explicações sobre a publicação de uma portaria que aumentou em três vezes a quantidade de munições que pode ser comprada por cada pessoa. A ação foi aberta após o Estadão revelar que a norma foi fundamentada em parecer do general de […]
Campo Grande
Justiça Federal mantém decisão que expulsou aluno cotista de medicina da UFMS
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu nesta quinta-feira (4) manter indeferido o pedido de tutela recursal sobre decisão da banca avaliadora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em excluir um aluno cotista de medicina. Conforme o edital, a banca conta com […]
Campo Grande
MPF pede arquivamento de inquérito que investigou atentando a Bolsonaro
O MPF (Ministério Público Federal) de Juiz de Fora, Minas Gerais, divulgou na tarde desta quinta-feira (4) o pedido de arquivamento provisório do segundo inquérito que investiga a participação de outras pessoas no atentando do presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido), em setembro de 2018. Segundo investigações, Adélio Bisco de Oliveira planejou o atentato […]
Brasília
Estados e municípios podem contestar prazo de adequação à Reforma da Previdência
A Justiça Federal entendeu que estados e municípios não são obrigados a promover adequações nas alíquotas previdenciárias locais, para atender às determinações da Reforma da Previdência, até o prazo máximo julho deste ano, conforme previa portaria editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Em sentença favorável a um recurso da […]
São Paulo
Coronavírus: Justiça Federal em MS e SP prorroga regime de teletrabalho até 30 de junho
Portaria conjunta assinada pela Presidência e a Corregedoria do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) publicada nesta quarta-feira (3) prorroga até 30 de junho o regime de teletrabalho dos servidores da Corte e das seções da Justiça Federal sob sua jurisdição –São Paulo e Mato Grosso do Sul–, meio adotado para conter o avanço […]