Justiça Federal
Brasil
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Brasília
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Os recursos julgados foram protocolados por uma empresa que atua no ramo de aluguel
Rio de Janeiro
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo
Brasília
Entidades pedem que Justiça multe X em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
A ação foi protocolada nesta quarta (10) na 14ª Vara Cível de Brasília
Campo Grande, Três Lagoas
PF faz busca e apreensão em Três Lagoas durante operação que mira fraude nos Correios
Suspeito de Três Lagoas é apontado como responsável pela formalização de três contratos fraudulentos
Campo Grande
Nelsinho Trad tenta derrubar decisão, mas juiz mantém sentença por propaganda pessoal com totens
Defesa tentou embargo alegando a prescrição dos crimes cometidos
Transparência
Máfia do Câncer: Juiz nega tentativa de barrar ação que cobra R$ 102 milhões de réu
Ação tramita na Justiça Estadual há aproximadamente três anos
Campo Grande, Ponta Porã, São Paulo
Pecuarista que comanda clã do tráfico internacional de drogas é preso em operação da Polícia Federal
Antônio Joaquim da Mota é pai de 'Dom', que fugiu de helicóptero ao saber de uma operação realizada no ano passado
Camapuã, Campo Grande, São Paulo
Campo Grande recebe duas exposições fotográficas gratuitas sobre religiões e Rotas Monçoeiras
As exposições estão abertas ao público entre fevereiro e março
Brasília
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
O edital tem como finalidade a seleção de entidades sem fins lucrativos
Campo Grande, Corumbá
Monitorado há 2 anos, suspeito de tráfico e lavagem de dinheiro continuará com tornozeleira
Defesa diz que investigado é monitorado há mais de 2 anos e alvo de ‘constrangimento desnecessário’; PF apura movimentações que somam R$ 21 milhões
Dourados
Defensoria Pública realiza busca ativa durante ação em aldeias de Dourados
Objetivo é levar acesso à Justiça aos que não conseguiram comparecer em ação da Justiça Federal na aldeia Jaguapiru
Dourados
Mais de 100 famílias recebem atendimento durante Justiça Federal Itinerante na Aldeia Jaguapiru
No evento, a equipe da Defensoria é composta pelo Nupiir
Aquidauana, Dourados
Eleitores indígenas de Dourados recebem ação da Justiça Eleitoral
Ação acontecerá até dia 9 de fevereiro