Justiça Federal
Campo Grande
TJMS vai analisar denúncia contra João Henrique Catan por caluniar o presidente Lula
Processo foi remetido para a esfera estadual
Consumidor
Defensoria da União aciona Caixa na justiça contra bloqueio de contas sem aviso prévio
Defensoria afirma que Caixa falha na falta de informações claras sobre como resolver a situação
São Paulo
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
AGU apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Campo Grande, Dourados
Justiça federal mantém prisão de irmãos empresários ligados ao Comando Vermelho
Advogada alvo da operação está com uso de tornozeleira eletrônica
Campo Grande
Justiça Federal prepara no Alto Taquari chegada do JEF Itinerante
JEF Itinerante visa a levar acesso à Justiça e Cidadania a regiões mais isoladas. Projeto, em parceria com o Povo das Águas, deve atender comunidade com cerca de 700 moradores
Corumbá
Família residente há 25 anos em sítio na área rural de Corumbá é despejada por decisão judicial
Área localizada na região de Porto Morrinho foi reclamada pelo Exército Brasileiro
Brasil
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Brasília
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Os recursos julgados foram protocolados por uma empresa que atua no ramo de aluguel
Rio de Janeiro, São Paulo
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo
Brasília
Entidades pedem que Justiça multe X em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
A ação foi protocolada nesta quarta (10) na 14ª Vara Cível de Brasília
Campo Grande, Três Lagoas
PF faz busca e apreensão em Três Lagoas durante operação que mira fraude nos Correios
Suspeito de Três Lagoas é apontado como responsável pela formalização de três contratos fraudulentos
Campo Grande
Nelsinho Trad tenta derrubar decisão, mas juiz mantém sentença por propaganda pessoal com totens
Defesa tentou embargo alegando a prescrição dos crimes cometidos
Transparência
Máfia do Câncer: Juiz nega tentativa de barrar ação que cobra R$ 102 milhões de réu
Ação tramita na Justiça Estadual há aproximadamente três anos
Campo Grande, Ponta Porã, São Paulo
Pecuarista que comanda clã do tráfico internacional de drogas é preso em operação da Polícia Federal
Antônio Joaquim da Mota é pai de 'Dom', que fugiu de helicóptero ao saber de uma operação realizada no ano passado