Indenização
Brasil
Por risco de coronavírus, portuários com mais de 60 anos são afastados
O governo publicou na noite de sábado, 04, uma medida provisória (MP) que determina o afastamento temporário, mas remunerado, de trabalhadores que tenham 60 anos ou mais. A MP também impede o chamado de trabalhadores que apresentem sintomas semelhantes à gripe ou resfriado, que estejam gestantes ou lactantes e daqueles que tenham imunodeficiência, doenças respiratórias […]
Campo Grande
Em sessão ‘virtual’, Justiça mantém condenação a supermercado que constrangeu cliente
Uma cliente será indenizada por danos morais em R$ 4 mil por um supermercado de Campo Grande que acusou que ela e o filho violaram uma embalagem e não pagaram pelo produto. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A decisão derrubou recurso da defesa […]
Campo Grande
Cliente que teve apartamento vendido a outra pessoa vai receber indenização em Campo Grande
A Justiça determinou que cliente que teve rescisão de contrato de aquisição de um apartamento, que foi vendido a outro cliente, deverá receber indenização R$ 10 mil por danos morais da construtora. A decisão consta em sentença assinada pelo juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível de Campo Grande, onde tramitou a ação. De […]
Campo Grande
Passageira é condenada a pagar R$ 15 mil por agredir funcionária em aeroporto
Passageira terá que pagar R$ 15 mil de danos morais à funcionária de uma companhia aérea depois de agredi-la em seu local de trabalho, em Campo Grande, por conta de problemas no embarque. A decisão é da 3ª Vara Cível da Capital. Na ocasião, a vítima foi puxada pelos cabelos e jogada no chão, além […]
Campo Grande
Empresa de ônibus vai indenizar em R$ 5 mil por exigir novo bilhete na rodoviária de Campo Grande
A sentença de uma ação que correu na 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou que uma empresa de ônibus arque com o pagamento de R$ 64,11 de danos materiais e de R$ 5 mil de danos morais, por ter negado emissão de segunda via de uma passagem e ter condicionado o embarque à compra […]
Campo Grande
Consórcio pagará pensão durante processo a idosa que perdeu perna após acidente com ônibus
O juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande, determinou que o Consórcio Guaicurus pague pensão de um salário mínimo, e que arque com os custos de inclusão no plano de saúde Unimed, uma idosa de 72 anos que teve a perna amputada após ser atropelada por um ônibus de transporte coletivo, […]
Campo Grande
Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prontuário extraviado
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS mantiveram a condenação de um hospital que extraviou documentos médicos e prontuário de um paciente, que receberá R$ 5mil por danos morais. Para os magistrados, ficou entendido que hospitais se enquadram no CDC (Código de Defesa do Consumidor), na definição de prestadores de serviços, respondendo objetivamente pelos danos […]
Cotidiano
Em MS, Justiça nega pedido de danos morais por baixaria no Whatsapp
Desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram uma ação cível que pedia indenização de R$ 120 mil por danos morais após uma mulher ter tido uma discussão no Whatsapp com mensagens ofensivas. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entendeu que é descabida a pretensão indenizatória por danos morais nestes casos. O processo […]
Campo Grande
Supermercado terá que pagar R$ 41,2 mil em indenizações após roubo no estacionamento
Supermercado de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 41,2 mil em indenizações a uma cliente e a uma empresa de refrigeração por conta de um assalto ocorrido no estacionamento do estabelecimento. Conforme sentença proferida pela 5ª Vara Cível, R$ 31.216,00 são referentes ao valor do veículo levado da empresa, e R$ 10 mil […]
Campo Grande
Baleado seis vezes vai receber R$ 46,7 mil em indenizações pagas pelo atirador
Homem vítima de tentativa de homicídio baleado seis vezes em frente a um condomínio de Campo Grande vai receber R$ 46,7 mil em indenizações. Segundo sentença proferida pela 1ª Vara Cível, o autor dos disparos foi condenado a pagar R$ 15 mil em danos morais, além de mais R$ 31,6 mil por danos materiais relativos […]
Cotidiano
Mãe e filha ganham indenização por serem humilhadas com dívidas de condomínio
Mãe e filha que procuraram a Justiça após serem humilhadas por atrasos na taxa de condomínio conseguiram indenização de R$ 3 mil em danos morais cada uma. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (4) pela assessoria de imprensa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Conforme a defesa, após o falecimento do […]
Rio de Janeiro
Paula Toller deve ser indenizada pelo PT por uso indevido de música do Kid Abelha
A cantora Paula Toller moveu uma ação contra o seu ex-parceiro Leoni e contra o PT por usarem a canção "Pintura Íntima" na última campanha presidencial
Consumidor
Loja e fábrica vão indenizar clientes de MS por vender cama com defeito
Uma loja de eletrodomésticos e uma fabricante de colchão foram condenadas pela justiça ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais após venderem uma cama com defeito para duas clientes. As rés ainda foram condenadas a devolver o valor pago na compra do produto. Conforme os autos, as consumidoras compraram uma cama box na […]
Cotidiano
Rodovias federais registraram três mortes e 19 acidentes no feriadão em MS
As rodovias federais de Mato Grosso do Sul registraram três mortes em 19 acidentes de trânsito durante os quatro dias da Operação Proclamação da República, da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Os números representam uma redução de mortes e de acidentes em comparação ao ano passado. Entretanto, aumentou em 28% o número de motoristas multados em […]