Indenização

Briga no trânsito que terminou com vendedor assassinado a facadas completa dois anos
Uma briga no trânsito que terminou no assassinato do vendedor Camilo de Freitas de 28 anos, em maio de 2018, completou dois anos e mesmo com a condenação pela Justiça da cabeleireira Joice Espíndola, muitos familiares de Camilo ficaram revoltados com o resultado. Joice foi a julgamento em agosto de 2019, exatamente 1 ano e […]

Justiça condena faculdade a indenizar aluna em R$ 8 mil por quebra de acordo
A Justiça em Dourados condenou uma faculdade a pagar R$ 8 mil por danos morais à autora da ação por quebra de acordo existente entre as partes. A decisão é do juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais. […]

Concessionária e montadora vão indenizar cliente em R$ 10 mil por defeito em moto
Uma montadora e uma concessionária de motocicletas deverão indenizar um cliente por danos morais em R$ 10 mil e lhe entregar outro veículo –ou ainda restituir os valores pagos por ele– diante dos defeitos apresentados no modelo de 300cc por ele adquirido. A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de […]

Garagista não transferiu veículo e terá que indenizar cliente por multa de trânsito
O juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de Fazer combinada com reparação de danos morais, determinando que o primeiro requerido transfira a titularidade do veículo para seu nome, bem como todas as penalidades e débitos incidentes sobre ele, desde 1º de julho de 2014, com […]

Motociclista sofre acidente e culpa buraco na rua, mas Justiça nega indenização
A Justiça negou um pedido de indenização feito por um motociclista que se acidentou. Ele alega que o acidente aconteceu devido a um buraco na rua, mas a 3ª Câmara Cível entendeu que a culpa é exclusivamente da vítima, ou seja, não há por que indenizar. Segundo os autos, o motociclista alegou que trafegava diariamente […]

‘Nunca mais deixei de ter dor’, diz Neto, sobrevivente da tragédia da Chapecoense
Já se passaram quase três anos e meio desde a tragédia da Chapecoense. E Neto continua com dores. O ex-jogador diz não passar um dia sequer sem que seja incomodado pelas dores no corpo, consequência do acidente aéreo que matou 71 pessoas, entre jogadores, membros da comissão técnica, dirigentes e jornalistas, no final de novembro […]

Condenado homem que espalhou ‘fake news’ sobre médico em rádio e redes sociais
Homem que difamou médico espalhando notícias falsas nas redes sociais em jornal de uma rádio terá que pagar R$ 8 mil por danos morais ao profissional da saúde. A decisão é dos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Consta no processo que o réu divulgou que […]

Família de Flávio Migliaccio vai processar Estado após PMs divulgarem foto do corpo do ator
A família do ator Flávio Migliaccio vai processar o Estado após dois policias militares tirarem fotos e divulgarem as imagens do corpo

Passageira impedida de embarcar em voo na lua de mel vai receber mais de R$ 12 mil de cia aérea
Uma passageira que foi impedida de embarcar num voo em sua lua de mel e que foi obrigada a comprar uma nova passagem será indenizada por cobrança indevida e danos morais. A sentença, proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande, condenou a cia aérea a restituir em dobro do valor de R$ 2.196,59, além […]

Filhos de Gugu travam nova briga com Rose por fortuna
Em meio à briga judicial sobre a herança de Gugu Liberato, que morreu em novembro do ano passado, os filhos João Augusto, Marina e Sofia excluíram a mãe

Jogadoras da seleção feminina dos EUA perde ação sobre igualdade de salários
Atual bicampeã da Copa do Mundo de Futebol feminino e dona de quatro taças no total, a seleção norte-americana perdeu o processo no qual solicitava a igualdade de salários com a equipe nacional masculina. Liderado por Megan Rapinoe, grande líder do time norte-americano, a ação foi movida contra a Federação de Futebol dos EUA no […]

Por não devolver R$ 399 para cliente, empresa deverá pagar R$ 10 mil de indenização
Após adquirir um kit de semijoias para revendas por R$ 399 com garantia de 30 dias, uma cliente optou pela devolução e resgate do investimento financeiro. Por não cumprir com o anúncio, a empresa em questão foi condenada a pagar o valor do kit e R$ 10 de indenização por danos morais para a cliente. […]

Justiça nega danos morais a suspeito de homicídio que foi inocentado após prisão
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou indenização por danos morais e um homem que ficou dois anos presos preventivamente sob suspeita de homicídio em Naviraí, a 359 quilômetros de Campo Grande, mas que depois foi inocentado. Em sua decisão, o desembargador Dorival Renato Pavan entendeu que não houve abuso na […]

Cliente que não teve depósito em envelope lançado será indenizada por banco
Um banco terá que indenizar uma consumidora do interior do Estado, depois que ela efetuou depósito em caixa eletrônico e os envelopes foram considerados como vazios. A mulher deve receber os R$ 450 depositados, mais R$ 5 mil, a título de danos morais, dado ao constrangimento da consumidora e a impotência perante o banco. A […]