Indenização
Campo Grande
Decreto regulamenta indenização de aperfeiçoamento funcional a servidores da Agepen
Um decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (28), regulamenta o pagamento da indenização de aperfeiçoamento funcional do quadro de pessoal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Agepen). De acordo com o documento, o pagamento da indenização […]
Brasília
Bolsonaro: lei de anistia foi feita pelo PT para amigos que pediram indenização
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (27), que governos do PT teriam feito leis de anistia de atos cometidos durante a ditadura militar “para beneficiar seus amigos que fossem lá pedir indenização”. “Teve gente que sofreu alguma coisa, nenhum regime é perfeito”, comentou. Acompanhando o presidente na […]
Brasília
TST decide julgar dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios
Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (27) julgar o dissídio coletivo da greve dos trabalhadores dos Correios. Parte dos funcionários da estatal entraram em greve no dia 17 de agosto diante da aprovação do novo acordo coletivo. No início da noite, o ministro Luiz Philippe Vieira […]
Jardim
‘É só respeitar a lei que não fica preso’, diz juiz a traficante que processou Estado em R$ 55 mil
A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido a um traficante condenado que processou o Estado por danos morais, após permanecer 19 dias preso antes de ser transferido para regime mais brando. Ele exigiu R$ 50 mil em danos morais e mais R$ 5 mil em danos […]
Brasília
Ação pede bloqueio imediato de R$ 26 bilhões da mineradora Vale
A Justiça Estadual de Minas Gerais recebeu pedido para bloquear de imediato R$ 26,6 bilhões da mineradora Vale pelos “danos socioeconômicos causados no estado devido ao rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG)”, informou hoje (27) a Advocacia-Geral da União (AGU), autora do pedido em conjunto com Ministério Público e […]
Campo Grande
Sem acordo com grevistas, Correios ingressam com ação junto ao TST
Após não chegar em acordo com as entidades representativas, os Correios comunicaram que nesta terça-feira (25) ajuizou o dissídio coletivo de greve no TST (Tribunal Superior do Trabalho). A empresa ainda disse que se manteve aberta para negociações com os grevistas. De acordo com nota oficial dos Correios, a empresa tenta, desde o início de […]
Campo Grande
Faculdade pagará R$ 4 mil de danos morais por cobrar mensalidades após cancelamento de matrícula
Uma faculdade de Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, terá que pagar R$ 4 mil de danos morais a um aluno que cancelou a matricula. A sentença foi da 3ª Vara Cível de Corumbá, proferida pelo juiz Maurício Cleber Miglioranzi. Além dos danos morais, a faculdade terá que declarar inexigíveis os débitos dos valores […]
Campo Grande
Homem que quebrou braço da mulher com paulada terá que cumprir pena preso
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve a sentença que condenou a três anos, um mês e dez dias de prisão o homem que quebrou o braço da mulher com uma paulada. Conforme decisão da 1ª Câmara Criminal, ele terá que cumprir a pena em regime inicial semiaberto, […]
Brasília
PF autoriza compra de até quatro armas por pessoa e treino de tiro todo mês
Conforme anunciado nesta quinta-feira, 20, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo formalizou autorização que dobrou o limite para aquisição de armas de fogo pelos cidadãos. A Polícia Federal baixou instrução normativa para regulamentar um decreto, publicado em maio do ano passado, que já previa a concessão do registro de até quatro armas por […]
Brasília
STF suspende acordo e trabalhadores dos Correios prometem intensificar greve
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma definitiva, o acordo coletivo dos trabalhadores dos Correios. A pedido da estatal, uma liminar com esse teor já havia sido concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, no dia 1º de agosto, mas nesta sexta-feira, 21, o plenário virtual do Supremo formou maioria para confirmar a decisão. […]
Campo Grande
Família que viajou em assento com goteira é indenizada em R$ 30 mil
Uma família que viajou de Itapema (SC) para Campo Grande, em assentos com goteira, foi indenizada em R$ 30 mil por danos morais, pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (19). De acordo com as informações do TJ, a viajem foi feita em janeiro de 2018 […]
Três Lagoas
Caixão se rompe em pleno velório e funerária é condenada a indenizar família
Uma funerária de Três Lagoas foi condenada na Justiça a pagar indenização à família de falecido após caixão onde morador era velado ter fundo rompido em pleno velório. Os filhos do falecido deverão receber R$ 10 mil cada por danos morais. A decisão foi unanime pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível de Três Lagoas. De […]
Campo Grande
ERRATA: Nova Andradina não rescindiu, mas contratou empresa para construção de creche
Erramos. A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes de Nova Andradina, cidade a 300 quilômetros de Campo Grande, contratou (e não rescindiu o contrato, conforme erroneamente divulgado pelo Jornal Midiamax) por R$ 1.297.304,24 a empresa Polibox Sistemas Construtivos Ltda. para a construção de uma creche. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado […]
Brasília
Greve nacional dos Correios teve 70% de adesão, afirmam federações
Federações de funcionários dos Correios estimaram que 70% do contingente operacional (entre carteiros, carregadores e motoristas) e administrativo da estatal cruzaram os braços na terça-feira, 18, no primeiro dia de uma greve nacional, o que equivaleria a 74 mil trabalhadores em todo o País. As agências continuaram abertas, mas sendo operadas por um contingente de […]