Indenização
Campo Grande
MPT-MS e Justiça revertem R$ 100 mil para o Corpo de Bombeiros
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) e a Justiça especializada destinaram R$ 100 mil ao Corpo de Bombeiros Militar para aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e outros insumos designados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no estado. A quantia revertida à corporação provém de ação civil pública […]
Campo Grande
Prefeitura faz plantão neste sábado para pagamento do Refis em Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande faz plantão neste sábado (12), para pagamento de débitos com o desconto de juros e multas. O prazo para o pagamento do Refis será no dia 15 deste mês e os recursos arrecadados serão investidos na saúde. O atendimento neste sábado acontece das 8h às 13h30. A novidade deste ano […]
Campo Grande
Cliente dever ser indenizado em R$ 10 mil por não receber veículo ou carta de crédito de consórcio em MS
Uma administradora de consórcio e a representante de vendas foram condenadas ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, por não entregar a carta de crédito e nem o veículo ao cliente. A sentença foi da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande. Na sentença, o juiz […]
Campo Grande
Prazo para aderir ao Refis da prefeitura vai até dia 15 e pode ser feito pela internet
O prazo para aderir ao Refis da Prefeitura de Campo Grande, vai até a próxima terça-feira (15) e pode ser feito pela internet ou teleatendimento, para evitar aglomeração. Conforme informado, o contribuinte terá 100% de desconto nos juros e multa para pagar débitos. Os recursos arrecadados serão investidos na saúde. O Refis 100% Saúde surgiu […]
Campo Grande
Paciente que perdeu movimento do punho por demora de cirurgia será indenizado em R$ 50 mil
Um paciente será indenizado em R$ 50 mil após perder os movimentos do punho esquerdo pela demora na cirurgia, na Santa Casa de Campo Grande. A 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos sentenciou o município por danos morais e estéticos. No processo, a vítima relata que caiu de uma altura de aproximadamente […]
Campo Grande
Paciente receberá R$ 50 mil por demora na espera por cirurgia em Campo Grande
Um paciente deve ser indenizado no valor de R$ 50 mil por danos morais e estéticos após a demora em uma cirurgia em Campo Grande. Ele sofreu um acidente de trabalho em 2013, mas só pode fazer a cirurgia pelo SUS (Sistema Único de Saúde) dois anos depois. Ele teve a perda definitiva dos movimentos […]
Campo Grande
Homem que comprou linguiça com larvas em supermercado de Campo Grande será indenizado
Um homem de 53 anos deve ser indenizado por danos morais, após ter comprado linguiça com larvas em um supermercado de Campo Grande. Por conta do ocorrido, vítima chegou a ser chamada de “zé do coró” por amigos. Consta no processo, que o homem comprou o produto da geladeira de um supermercado atacadista, mas durante […]
Brasil
Reforma cria 5 tipos de vínculos para servidores públicos, só um com estabilidade
A proposta de reforma administrativa do governo vai criar cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos, apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo após três anos. O texto mantém a previsão de realização de concursos públicos, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos. As mudanças valem para novos […]
Campo Grande
Clínica veterinária deve indenizar cliente em R$ 10 mil após castrar cadelas por engano
Uma clínica veterinária foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil depois de castrar duas cadelas por engano em Campo Grande. A clínica foi condenada a pagar o valor por danos morais, já que os animais foram castrados sem a autorização do dono. O caso aconteceu no ano de 2017, quando […]
Campo Grande
Motoentregador deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer acidente em Campo Grande
Um motoentregador deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer acidente e perder parte da mobilidade do braço em Campo Grande. O trabalhador, de 41 anos, estava transitando pela avenida Fábio Zahran quando foi atingido por um carro, que não teria respeitado a parada obrigatória. O acidente aconteceu em 2012, no cruzamento da avenida […]
Campo Grande
Empresas de transporte coletivo terão de indenizar mulher que quebrou tornozelo em terminal
Vítima se feriu em calçada no ponto de embarque Hércules Maymone, ficou 90 dias imobilizada e perdeu emprego no qual estava em experiência.
Campo Grande
Vizinhos terão que indenizar servidor em R$ 12 mil por agressões
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou três homens ao pagamento de R$ 12 mil em indenizações por agredir o vizinho, um servidor público de 55 anos que tentava estacionar em sua garagem. Desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao réus que solicitaram a improcedência da ação movida pela vítima […]
Campo Grande
Cliente que comprou imóvel com defeitos será ressarcido e indenizado por corretor
Depois de comprar um imóvel deteriorado no bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande no ano de 2012 e arcar com as melhorias nos primeiros meses, um cliente ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo episódio e ser indenizado em R$ 5 mil pelo vendedor da casa por causa dos danos morais. […]
Campo Grande
Decreto regulamenta indenização de aperfeiçoamento funcional a servidores da Agepen
Um decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (28), regulamenta o pagamento da indenização de aperfeiçoamento funcional do quadro de pessoal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Agepen). De acordo com o documento, o pagamento da indenização […]