Indenização

Justiça proíbe Gusttavo Lima de cantar um de seus maiores sucessos
O cantor Gusttavo Lima está proibido de cantar a música “Que mal eu te fiz”, e ainda corre o risco de ter que pagar 15 milhões ao criador da letra. Apesar de ter autorização para regravar a canção, Gusttavo descumpriu o acordo que não permitia nenhuma modificação na letra. Se sentindo lesado, o compositor da […]

JBS é condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por vender salsicha com plástico em MS
A JBS foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais, depois que um homem morador no Coophatrabalho, em Campo Grande, engoliu um pedaço de plástico enquanto consumia uma salsicha da marca. A empresa recorreu da sentença, alegando que não há provas de que sustentem que o material foi de fato […]

Idosa cai em terminal e pede indenização de R$ 50 mil ao Consórcio Guaicurus
Uma idosa de 75 anos está processando o Consórcio Guaicurus – concessionária que opera o sistema de transporte coletivo de Campo Grande – após tropeçar e se ferir após uma queda no Terminal Nova Bahia. A ação foi protocolada no mês passado na 13ª Vara Cível. A defesa dela pede uma indenização de R$ 50 […]

Com litígio em MS, Conselho proíbe Ifood de pedir exclusividade de restaurantes
O Ifood está proibido de firmar novos contratos que contenham acordo de exclusividade, bem como não poderá alterar contratos já celebrados sem cláusula de exclusividade. A medida preventiva foi imposta pela Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na quarta-feira (10) e, inicialmente, tem validade até a o tema seja julgado pela Justiça. No […]

Após manter em cárcere, estuprar e agredir jovem, dupla pede por absolvição na Justiça
Foi negada por maioria dos magistrados da Vara Criminal de Aquidauana a 138 quilômetros de Campo Grande, nesta sexta-feira (12) o pedido da defesa dos acusados pelo estupro de uma jovem de 22 anos, que aconteceu em junho de 2019, quando ela foi mantida em cárcere pelos autores. Dois dos acusados pediram pela absolvição pelo […]

Consumidora de MS tem nome sujo por telefonia ao ser cobrada mesmo após cancelar plano
Uma consumidora moradora na região do Jardim Monumento, em Campo Grande, estudante de Engenharia, moveu ação contra uma empresa de telefonia depois de ficar com o nome sujo por cobranças indevidas. Mesmo após o cancelamento do plano e quitação dos débitos, ela continuou a receber faturas por meses. Neste sentido, pediu a retirada do nome […]

Mulher pede indenização de R$ 100 mil após ser atropelada por ônibus do Consórcio Guaicurus
Uma mulher de 38 anos está processando o Consórcio Guaicurus – concessionária que opera o sistema de transporte coletivo de Campo Grande – após ser atropelada por um ônibus dentro do Terminal Morenão. A ação foi protocolada na semana passada na 3ª Vara Cível. A defesa dela pede uma indenização de R$ 100 mil por […]

Depois de 5 anos com CNH definitiva, jovem é impedido de renovação e processa Detran-MS
Jovem de 24 anos, morador no Mato Grosso, ingressou com ação contra o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) por ter sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) provisória cassada. O detalhe é que ele descobriu a medida administrativa somente cinco anos depois, quando iria renovar a carteira provisória e foi impedido. […]

Loja que controlava peso para vendedora receber R$ 200 tem condenação mantida
A 9ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação aplicada a uma loja de bijuterias de Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais, ao pagamento de indenização por danos morais a uma vendedora que era obrigada a fazer regime para receber uma complementação de R$ 200 no salário. Mensalmente, o empregador determinava que ela […]

Motociclista pede indenização de R$ 413 mil à concessionária por animal na pista
Autônomo de 27 anos pede R$ 413 mil em indenização à concessionária CCR MSVia, depois de se envolver em um acidente de trânsito na rodovia BR-163, região de São Gabriel do Oeste, a 133 quilômetros de Campo Grande. Ele estava de moto, quando atingiu uma capivara e caiu, sofrendo lesões graves que resultaram em limitação […]

Portão que deveria ficar pronto em 20 dias não foi entregue após 1 ano em Campo Grande
Moradora no bairro Coophatrabalho, em Campo Grande, processou serralharia localizada na região da Avenida Júlio de Castilho, em Campo Grande, por conta do atraso superior a um ano na entrega de um portão de elevação que deveria ficar pronto em 20 dias. A consumidora pede restituição do valor pago e indenização de R$ 10 mil […]

Após acidente, diarista pede indenização de R$ 50 mil ao Consórcio Guaicurus
Uma diarista de 57 anos está processando o Consórcio Guaicurus – concessionária que opera o sistema de transporte coletivo de Campo Grande – após um acidente que a impossibilita de trabalhar. A defesa dela pede uma indenização de R$ 50 mil. Conforme os autos do processo, a mulher embarcou em um ônibus da linha 302 […]

‘Diamante’ vai à Justiça contra a Uber após ser desligado da plataforma em MS
Motorista de transporte por aplicativo, morador no bairro Monte Castelo, em Campo Grande, ingressou com ação civil contra a Uber após ter sido ‘desligado’ da plataforma mediante acusação de racismo, não comprovada claramente. Ele alega não ser racista e diz que tinha excelente histórico de serviços prestados, tanto que estava muito bem avaliado pelos passageiros. […]

Empresas terão que pagar R$ 35 mil por erro em viagem de família de MS para a Disney
O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá, condenou duas empresas aéreas ao pagamento de R$ 35 mil em indenizações por danos morais e materiais a uma família de Mato Grosso do Sul que, no ano passado, teve o sonho de conhecer a Disney transformado em verdadeiro pesadelo. No ato de […]