Incentivos Fiscais

Promotor indica testemunhas para depor em ação sobre benefícios fiscais
Promotor Marcos Alex indicou testemunhas ao juiz Marcel Henry

Eleito, Ciro deve propor corte linear de 15% em incentivos fiscais, diz assessor
Caso seja eleito no pleito de outubro, Ciro Gomes (PDT) deve propor corte linear de 15% em todos os incentivos fiscais existentes no Brasil. Segundo defendeu à Folha o assessor econômico do pedetista e ex-chefe da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides, a medida deve permitir economia de R$ 45 bilhões aos cofres públicos. “A ideia […]

Juiz dá prazo de 15 dias e vai decidir sobre irregularidades em benefícios fiscais
Benefícios fiscais foram concedidos pelo Governo para empresa cerealista

MP-MS insiste em irregularidades em benefícios fiscais 1 ano após denúncia
Sefaz-MS enfrentou escândalo com denúncia de irregularidades nos benefícios fiscais

Governador veta isenção de taxa de concurso para doadores de rim em MS
Proposta foi vetada por se tratar de benefício em ano eleitoral, diz Azambuja

Marquinhos veta proposta de isenção de IPTU a viúvas de policiais mortos
Prefeito alegou ofensa à isonomia e renúncia de receita

Conselho aprova doação de terrenos de 35 mil m² para novas empresas na Capital
Empresas também podem receber benefícios fiscais

Prazo para motoristas com deficiência pedirem isenção cai para 3 dias
Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de veículos reduziu para 72 horas (três dias) o prazo de concessão do benefício.

Brasil e Suíça assinam acordo para coibir evasão fiscal
Empresários e pessoas físicas que fazem transações no Brasil e na Suíça ganharão mais segurança jurídica e deixarão de pagar Imposto de Renda duas vezes. A Receita Federal e o governo da Suíça assinaram um acordo para evitar a dupla tributação e combater a evasão fiscal. O acordo ainda precisa ser ratificado pelo Congresso e […]

Com renúncia fiscal país pode deixar de receber mais de R$ 660 bilhões
Caso as 70 propostas em votação sejam aprovadas no Senado

JBS reconheceu dever R$ 480 milhões a MS e acordo já foi fechado, diz Reinaldo
Grupo recebeu benefícios fiscais de forma irregular nos últimos anos

Márcio Monteiro recorre ao TJ contra denúncia sobre benefícios fiscais
Há 13 dias juiz de primeiro grau aceitou denúncia

TJMS derruba liminar que mantinha isenção fiscal ao curtume Braz Pelli
Decisão chegou a ser adiada por três vezes

Convalidação de incentivos teve adesão de 80% das empresas de MS
Cadastro deve ser finalizado até o fim do mês