Incentivos Fiscais

Ex-deputado ‘recrutava’ fazendeiros para esquentar propina de Reinaldo com notas falsas
Além de emitir quase R$ 900 mil em notas fiscais frias, Osvane Ramos (PSDB), ex-deputado estadual de Mato Grosso do Sul preso na Operação Vostok, em setembro de 2018, ‘recrutou’ fazendeiros que também soltaram notas falsas para esquentar propina paga ao grupo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo a Polícia Federal. Osvane Aparecido Ramos tem […]

Antigo sonho de emprego, descaso de chineses com MS desanima moradores em Maracaju
Nas ruas de Maracaju – a 160 km de Campo Grande – muito se fala sobre o destino do ambicioso projeto do complexo industrial da BBCA Brazil. O grupo chinês prometeu investir R$ 2 bilhões e gerar centenas de empregos, mas sete anos depois o que fez foi construir 30 casas para trabalhadores, dois armazéns […]

Negócio da China? Em MS, projeto que ganhou incentivo fiscal e área milionária está parado
Alegação é de que crise e pandemia fizeram BBCA Brazil mudar, de novo, planos em Maracaju; parte da área foi vendida e galpão está alugado.

Com promessa de investir R$ 2 bilhões, gigante chinesa aluga silo e Maracaju teme ‘levar balão’
Com promessa de investimento de mais de R$ 2 bilhões até outubro deste ano e geração de empregos, o anúncio de uma unidade de esmagamento de milho da gigante chinesa BBCA, em Maracaju, foi recebida com comemoração por parte dos moradores. Entretanto, atraso nas obras e até mesmo locação de silo de armazenamento de grãos […]

Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto total (VET 62/2019) ao Projeto de Lei (PL) 5.815/2019, que prorroga incentivos ao cinema. A proposta estende até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades […]

Maia defende projeto para melhorar a gestão do SUS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma integração melhor do sistema. Ele explicou que um grupo está trabalhando um projeto de lei que tem como objetivo melhorar a gestão do SUS. Maia disse que sempre foi um crítico do SUS, mas reconheceu que […]

Reforma gaúcha propõe devolução de imposto a pobre
Enquanto o Congresso ainda discute se inclui os impostos estaduais e municipais na proposta de reforma tributária enviada pelo governo, o Rio Grande do Sul se antecipou e anunciou uma proposta que acaba com uma série de incentivos fiscais, como os da cesta básica, e garante uma devolução de parte do imposto estadual às famílias […]

Maia defende projeto para melhorar a gestão do SUS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma integração melhor do sistema. Ele explicou que um grupo está trabalhando um projeto de lei que tem como objetivo melhorar a gestão do SUS. Maia disse que sempre foi um crítico do SUS, mas reconheceu que […]

Ação do MPT impede demissão coletiva de 270 trabalhadores de industria em Três Lagoas
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) determinou uma liminar na Justiça para evitar a demissão de 270 funcionários de uma indústria de refrigeradores em Três Lagoas, a 328 quilômetros de distância de Campo Grande. A empresa iria dispensar os funcionários sem negociação prévia coletiva com o sindicato da categoria. Conforme […]

Programa de Parcerias de Investimentos continua a buscar investidores de longo prazo para o Brasil
A tarefa de melhorar o clima de investimentos para estrangeiros no Brasil não é fácil, mas existe algumas diretrizes, acompanhe:

Por falha na administração pública, prefeito de Bandeirantes tem imóveis bloqueados
Devido conduta inadequada na gestão municipal, o prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt (DEM), teve os bens de imóveis bloqueados pelo MP.

Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado
Duas semanas depois do primeiro levantamento da Agência Brasil sobre os planos de retomada econômica em cada estado da federação e no Distrito Federal, a reportagem voltou a contactar as assessorias dos governos estaduais, para ver o que mudou nos últimos 15 dias. Veja abaixo o levantamento completo: Região Norte Leia também: DF recebe 100 respiradores doados […]

Alteração em decreto concede incentivo fiscal a indústria que fabricar EPI descartáveis em MS
O Governo de MS alterou o decreto estadual 13.715/13, que concede incentivo fiscal à estabelecimentos que confecionem peças de vestuário. Agora, a redação inclui também EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de uso único (descartáveis), como máscaras de proteção, capas e materiais hospitalares descartáveis, além de protetores de pés (propés), desde que sejam confeccionados co...

Proposta institui regime tributário especial na pandemia para empresas de transporte
O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros transportes públicos, inclusive transporte aquaviário e ferroviário. Segundo o autor da proposta, deputado Fabio Schio...