improbidade

MPMS avalia arquivar 58 inquéritos; ações contra a Covid e situação do HR estão na pauta
Reunião virtual do Conselho Superior do MPMS também analisará arquivamento de 33 procedimentos administrativos do órgão.

MPMS arquiva 23 inquéritos civis e um procedimento preparatório, quatro deles sigilosos
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), arquivou 23 processos, sendo 22 inquéritos civis e um procedimento preparatório, sendo quatro deles sigilosos. O aviso foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do DOMPMS (Diário Oficial do MPMS). Entre eles, está um inquérito civil que apurou eventuais problemas enfrentados […]

ABI pede impeachment de Pazuello por ‘crime de responsabilidade’ na pandemia
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) formalizou nesta quarta-feira, 6, um pedido de impeachment do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, junto à Câmara dos Deputados. No documento de dez páginas, assinado pelo presidente da associação, Paulo Jeronimo de Sousa, a entidade argumenta que o general cometeu crimes de responsabilidade e improbidade administrativa na condução da […]

Investigada na Lama Asfáltica, empresa segue impedida de licitar com governo de MS
A Seinfra-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) manteve parecer que puniu a empresa Proteco Construções por irregularidades na obra de restauração da rodovia MS-171. A construtora é investigada no âmbito da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Conforme o […]

Projeto inclui ataque à democracia como causa de inelegibilidade
O Projeto de Lei Complementar 179/20 inclui o atentado ao livre exercício dos Poderes na Lei das Inelegibilidades. Pelo texto, ficará inelegível quem tiver suspensos os direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crime contra o Estado e a ordem política e social, por um período de oito […]

Eleita presidente da Câmara, Vandinha Camilo assume prefeitura de Sidrolândia
Vandinha Camilo (PP) fica na administração interina do município enquanto o TSE não decide destino do prefeito eleito, Daltro Fiuza (MDB).

Com prefeito eleito impedido de tomar posse, Câmara de Sidrolândia elege ‘tampão’
Os vereadores eleitos e reeleitos de Sidrolândia escolhem a Mesa Diretora da Câmara Municipal em sessão nesta manhã de sexta-feira (1º). De quebra, o pleito vai apontar quem vai comandar o município neste início de 2021. Isto porque o prefeito eleito nas eleições de 2020, Daltro Fiuza (MDB), teve candidatura impugnada e não pode ser […]

Após investigação, Detran-MS revoga portaria que cobra pedágio de R$ 500 mil a estampadoras
o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) revogou portaria que estipulava cobrança de caução de R$ 500 mil para habilitação de empresas de estampamento, responsáveis pelo emplacamento de veículos no padrão Mercosul. A revogação, publicada em portaria nesta terça-feira (29), ocorre após o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) investigar irregularidade na cobrança do ...

SED abre cadastro para profissionais atuarem em cursos de educação profissional
A SED (Secretaria Estadual de Educação) abriu cadastro de caráter temporário para profissionais atuarem em cursos de educação profissional. O chamado foi publicado na edição desta segunda-feira (28) do DOE (Diário Oficial do Estado). Conforme a publicação, os profissionais atuarão na modalidade presencial nas atividades de: coordenação técnica de curso, docência e supervisão de ...

Novo coordenador da Greenfield propõe envio de investigações para PF
O novo coordenador da força-tarefa Greenfield, Celso Antônio Três, propôs o envio de investigações em curso para a Polícia Federal, reduzindo a atuação do Ministério Público Federal. Em ofício enviado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria, responsável pelos processos de corrupção e improbidade, Celso Três diz que a PF teria mais condições […]

Ex-prefeito de Bandeirantes recebeu propina para distribuir R$ 1 milhão a empresa, diz MPMS
Ex-prefeito de Bandeirantes Álvaro Urt (DEM), cassado em setembro e eleito sub judice em novembro, é alvo de ação civil movida pelo MPMS.

Ministro pede destaque e adia decisão sobre impugnação de prefeito eleito em Sidrolândia
Eleito prefeito sub judice de Sidrolândia, Daltro Fiuza (MDB) ingressou com recurso no TSE para assegurar o resultado das urnas.

Investigação sobre ‘pedágio’ a estampadoras no Detran-MS está emperrada há dez meses
Segue sob investigação uma prática adotada pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) para o credenciamento de empresas que estampam as novas placas veiculares no padrão Mercosul (Mercado Comum do Sul). A medida fez com que o condutor sul-mato-grossense pagasse um dos mais altos valores em todo o Brasil pelo emplacamento. […]

MPMS arquiva investigações, dentre elas, supostas venda de morfina, pagamento de diárias e recapeamento de rodovia
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) arquivou 38 processos, sendo 30 inquéritos policiais e 8 procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (17). Destes, quatro estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça do patrimônio Público e Social de Pedro G...