ICMS
Política
Governo antecipa compensação da perda do ICMS e MS pode receber R$ 237 milhões até fim do ano
Antecipação é confirmada pelo ministro Alexandre Padilha
Brasília
Adriane Lopes vai à Brasília para debate da reforma tributária com Frente Nacional de Prefeitos
Evento ocorreu na manhã desta terça. À tarde, a chefe do executivo municipal levou também levou demandas da Capital ao Senado
Brasília
Câmara aprova urgência de projeto de lei para compensar perdas de arrecadação do ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Parlamentares defendem uma saída no próprio PL, relatado pelo … Continued
Economia
Liderança do Governo na Câmara tenta barrar desoneração para prefeituras
Lira avisou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Casa na próxima terça-feira
Brasília
Comissão de Meio Ambiente da Alems vai discutir 1ª Lei do Pantanal em reunião nesta terça
A comissão também tem em pauta o decreto que suspendeu as licenças ambientais para desmatamento do bioma
Economia
Para Pacheco, é ‘difícil’ Senado não mudar texto da reforma tributária
Pacheco afirmou ainda que foi criado um ambiente propício para a aprovação nas duas casas legislativas
Consumidor
Itens mais caros na Shein? Confira mudança nos preços e regras para compras internacionais
Programa Remessa Conforme, do Governo Federal, entrou em vigor dia 1º de agosto e regulamenta o comércio de itens internacionais
Dourados, Itaporã
MPF cobra penalização de prefeituras de Dourados e Itaporã por não revitalização de ruas de aldeias
Vias da Reserva Indígena foram deixadas de lado, segundo o órgão federal
Brasília
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O cálculo foi apresentado … Continued
Brasília
TCU fará auditoria para avaliar tributação de renda e apoiar reforma no Congresso
O Tribunal de Contas da União (TCU) está iniciando uma auditoria para analisar a tributação de renda no Brasil, próxima fase das mudanças no sistema de impostos que vai ser tocada pelo governo Lula. Segundo o TCU, o objetivo é “avaliar a tributação sobre a renda no País a partir de padrões internacionais que orientam … Continued
São Paulo
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado e Pacheco diz que matéria ‘exige urgência’
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco … Continued
Economia
Mato Grosso do Sul tem maior aumento na arrecadação de ICMS do país no 1º semestre
Houve recuo em 17 estados e aumento abaixo da inflação no Pará e Espírito Santo. Em todo o país, o pagamento do ICMS caiu 9,32%
Campo Grande
Programa que isenta compras de até US$ 50 em sites como Shein e Shopee começa nesta terça
Empresas precisam aderir ao Remessa Conforme para garantir a isenção da tributação
Campo Grande, Rio de Janeiro
Fake news e sexo biológico em competições: as propostas polêmicas votadas no 1º semestre na Alems
Deputados estaduais de MS apresentaram mais de 260 projetos nos primeiros seis meses legislativos