Mato Grosso do Sul tem maior aumento na arrecadação de ICMS do país no 1º semestre

O Mato Grosso do Sul teve o maior aumento na arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do Brasil no primeiro semestre deste ano. Segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), do Ministério da Fazenda, a variação no Estado foi de 10,62% em relação ao mesmo período do ano passado.

Houve recuo em 17 Estados e aumento abaixo da inflação no Pará e Espírito Santo. Em todo o país, o pagamento do ICMS caiu 9,32%. Já o Rio Grande do Norte teve segundo maior desempenho, com 9,73% em relação ao mesmo período do ano passado.

Além do Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, apenas outros quatro Estados apresentaram crescimento na arrecadação de ICMS: Piauí (6,02%), Rondônia (4,1%), Pará (3,15%) e Espírito Santo (0,15%). Alagoas, Amazonas, Sergipe e Tocantins, conforme o Confaz, não estão inclusos no panorama porque não fecharam os dados dos primeiros seis meses deste ano. 

Em 3 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) validou acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos Estados por perdas na arrecadação do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis durante o Governo anterior.