Ibama

Conselho Superior do MPMS manda promotores continuarem 3 investigações
Deliberações abrangem ilegalidades em contratações de servidores, descumprimento de TAC e posse de área desmatada.

Após queimadas em 2020, Conselho de Biologia alerta para repetição da tragédia no Pantanal
O Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01), com jurisdição nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, apela para que as autoridades tomem medidas e a sociedade se mobilize para evitar uma nova onda de incêndios generalizados no Pantanal durante a próxima estação de seca, nos meses de maio […]

Funai e Ibama abrem espaço para produção agrícola entrar em terra indígena
O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, e não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas. Pela nova regra, só fica proibido o arrendamento puro e […]

Salles nomeia PM aposentado para Superintendência do Ibama em MS
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou Carlos de Oliveira Guandalim para exercer o cargo de superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), conforme portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (24). Guandalin é tenente-coronel da PM (Polícia Militar) do Estado de São Paulo. Segundo […]

Ricardo Salles exonera superintendente do Ibama em MS
O Ministério do Meio Ambiente publicou nesta terça-feira (23) a exoneração de Luiz Carlos Marchetti, que ocupava o cargo de Superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Mato Grosso do Sul. A exoneração conta na portaria MMA nº 67, no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira. Conforme […]

Intensificada fiscalização contra venda das ‘minhocas gigantes’ antes da liberação de pesca em MS
A PMA (Polícia Militar Ambiental) intensificou nos últimos dias em Mato Grosso do Sul a fiscalização e orientação sobre a coleta, transporte e venda do minhocoçu, conhecida como ‘minhoca gigante’, que é proibida por lei. A ação ocorre antes da liberação da pesca, com o fim da piracema no próximo domingo (28). Conforme o tenente-voronel […]

Em 15 dias de fevereiro, cerca de 160 focos de calor já foram registrados em MS, aponta IHP
Nos primeiros 15 dias do mês de fevereiro, o IHP (Instituto do Homem Pantaneiro) já registrou 301 focos de calor em áreas de grande vegetação, sendo 140 em Mato Grosso e 161 em Mato Grosso do Sul. Corumbá continua concentrando o maior número de registros do monitoramento, ao todo são 60 focos na região de […]

Ministro diz admitir baixa qualidade de estudos ambientais e que reverá processos
Os atrasos que regularmente fazem parte do histórico de boa parte das obras em todo o País costumam recorrer a um mesmo vilão quando precisam ser justificados: a culpa é do licenciamento ambiental, do Ibama e secretarias estaduais do meio ambiente, que demoram para analisar os projetos e comprometem os cronogramas. O ministro da Infraestrutura, […]

Iphan autoriza estudos de impacto da Nova Ferroeste em sítios arqueológicos de MS
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) expediu autorização a arqueólogos para que sigam com estudos sobre implantação e/ou readequação de ferrovia no trecho entre Maracaju e Paranaguá (Estrada de Ferro Paraná Oeste). A equipe, coordenada pela arqueóloga Lilia Benevides Guedes e que tem José Eduardo Abrahão como arqueólogo de campo, avalia o […]

Ministro do STF proíbe MP de decidir uso de recursos de acordos de delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Ministério Público (MP) de decidir como usar recursos resgatados por meio de acordos de delação premiada e condenações criminais, como na Operação Lava-Jato. Para ele, a definição do destino dos valores cabe ao governo federal e ao Congresso. A decisão, que ainda será […]

MPMS arquiva investigação de compra de peças para veículos ‘encostados’ e mais 48
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 49 investigações, sendo 47 inquéritos policiais e dois procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (04). Destes, 9 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou eventual improbidade administrativa pratica...

Portal da Transparência fica fora do ar após polêmica dos gastos com leite condensado e alimentos
O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, saiu do ar na noite dessa terça-feira (26), e permanecia sem acesso até o início da manhã desta quarta-feira (27). Mas já estava no ar por volta das 8h30, horário de publicação desta matéria. O portal se tornou […]

Projeto avança e ferrovia que liga MS ao Paraná deve ser licitada até fim do ano
O processo de licenciamento da Ferroeste, que ligará Mato Grosso do Sul ao Paraná, avançou mais uma etapa com a autorização do diagnóstico ambiental emitido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) – chamado Abio. Com isso, licitação para contratação da empresa que vai executar as obras deve sair até […]

Em queda na gestão Bolsonaro, multas do Ibama somam R$ 20,7 milhões em MS; maioria no Pantanal
Soma das multas aplicadas pelo Ibama em Mato Grosso do Sul evoluiu em relação a 2019, mas ainda ficou aquém dos valores pré-governo Bolsonaro.