Pular para o conteúdo
Brasil

Ministro diz admitir baixa qualidade de estudos ambientais e que reverá processos

Os atrasos que regularmente fazem parte do histórico de boa parte das obras em todo o País costumam recorrer a um mesmo vilão quando precisam ser justificados: a culpa é do licenciamento ambiental, do Ibama e secretarias estaduais do meio ambiente, que demoram para analisar os projetos e comprometem os cronogramas. O ministro da Infraestrutura, […]
Arquivo -

Os atrasos que regularmente fazem parte do histórico de boa parte das obras em todo o País costumam recorrer a um mesmo vilão quando precisam ser justificados: a culpa é do licenciamento ambiental, do Ibama e secretarias estaduais do , que demoram para analisar os projetos e comprometem os cronogramas.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, porém, faz um mea-culpa sobre o assunto e admite que, na realidade, são frequentes as situações em que os estudos de impacto ambiental têm péssima qualidade técnica, o que acaba por gerar devoluções e sucessivos pedidos de correções e complementos, transformando o processo de licenciamento em um drama sem conclusão.

“É preciso fazer um mea-culpa sobre isso e reconhecer que não vínhamos fazendo a nossa parte tão bem quanto o necessário. Estávamos cobrando do órgão ambiental uma velocidade no licenciamento, mas deixávamos de fazer a nossa parte”, disse Freitas, em entrevista ao Estadão. “Muitas vezes, o licenciamento trava por causa da baixa qualidade desses estudos. A gente estuda mal e, de repente, oferece um produto ruim para o órgão de meio ambiente analisar. É um aprendizado para nós.”

Desde o início do governo Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura vinha sendo um dos maiores defensores do que tramita no Congresso e que prevê uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sob relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). O ministro diz que continua a apoiar o projeto, mas afirma que, a partir de mudanças no próprio ministério para elaborar os estudos de impacto ambiental, tem conseguido avançar no tema sem a necessidade de mudanças drásticas no processo.

“Ter normas mais claras para o licenciamento ambiental é algo bom, porque retira a burocracia e torna o processo mais objetivo Agora, o que temos visto é que a gente consegue fazer o licenciamento de obras sem a mudança na lei”, comentou.

O ministério passou a revisar estudos contratados para diversas obras, o que, segundo Freitas, tem dado resultado prático para adiantar o cronograma de licenciamento. Nesta situação estão incluídas estradas como a BR-135, na , que teve seu estudo espeleológico refeito. O impacto a terras indígenas também passou a ser reanalisado em relação a rodovias como a BR-158 e a BR-080, em Goiás. As revisões também estão em andamento nos estudos da Ferrogrão, prevista para ser erguida entre o Mato Grosso e o Pará, e a reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a (AM).

“Estamos investindo nisso, internamente, para melhorar os estudos, interagindo mais vezes com o órgão ambiental, e de forma continuada. Isso tem mudado a nossa vida, no que diz respeito ao licenciamento. Temos tido um ganho claro de tempo em concessões de licença”, diz Tarcísio.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Após denúncias de moradores, conveniências e bares são alvos de operação em Campo Grande

Irmã de Zé Felipe dá opinião sincerona sobre término com Virgínia: ‘Não fiquei triste’

Vai sair? Confira os trechos interditados em Campo Grande

VÍDEO: Câmera de segurança flagrou tentativa de assassinato em conveniência no Jardim Parati

Notícias mais lidas agora

Com inspeção vencida, 57 ônibus do Consórcio Guaicurus podem ser retirados das ruas de Campo Grande

senado mulher

Fichas criminais de agressores podem virar dado público para proteger mulheres em MS

VÍDEO: Guardas espancam e arrastam jovem que estava amarrado em abordagem

Taxação americana, eleição ‘express’ e cortes de gastos por obras marcam semana política

Últimas Notícias

Cotidiano

Com 4 mil vagas, feira de empregos não empolga e atrai apenas 200 pessoas em Campo Grande

A Feira da Empregabilidade Anhanguera, realizada neste sábado (12), não empolgou os campo-grandenses em busca de emprego. Com mais de 4 mil vagas ofertadas, o feirão atraiu apenas 200 pessoas na Praça Esportiva Belmar Fidalgo, no centro da Capital. O evento começou às 9 horas e seguiu até as 13. Nesse período, os participantes puderam se … Continued

Brasil

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

Ação custaria R$ 5 bilhões e depende de aplicação do orçamento

Política

Fichas criminais de agressores podem virar dado público para proteger mulheres em MS

Desconhecimento sobre uma possível ficha criminal de companheiro expõe mulheres a relacionamentos abusivos

MidiaMAIS

Lembra dele? João conquistou 1,9 milhão de seguidores no TikTok ensinando técnicas de tie-dye

Tiktoker sul-mato-grossense, que viralizou em 2021, segue publicando vídeos na rede social