Habeas Corpus
Brasil
Sobre decisão do STF, Moro diz que ‘Brasil não pode retroceder’
O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, se manifestou nesta quarta-feira, 24, sobre o resultado do julgamento, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou sua parcialidade ao condenar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Em […]
Brasil
Cármen Lúcia muda voto e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. As informações são do G1. A sentença que condenou Lula segue anulada por […]
Aquidauana
Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento
O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]
Rio de Janeiro
Defesa de Flávio Bolsonaro diz que MP-RJ não tem legitimidade para propor recurso
O advogado Frederick Wassef, que representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), afirmou em nota que Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) “não tem legitimidade para propor recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)” e que “a decisão da corte cumpriu a lei e a jurisprudência”. O MP-RJ apresentou neste […]
Campo Grande
PM preso e algemado no dia da formatura tem liberdade concedida na Justiça
Nesta sexta-feira (19), foi deferida liminar em favor de Mc Arthur de Oliveira Franco, cadete da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) preso no dia 26 de fevereiro. Ele foi detido em flagrante durante a formatura, no evento da entrega do Espadim Tiradentes. Após negativa ao pedido de liberdade no último dia 15, […]
Campo Grande
A mando de preso, jovem matou para ter dívida de R$ 500 perdoada por traficantes
Igor Ferdinando de Almeida, acusado de matar Marcio Rogério da Silva no ano passado, em Campo Grande, teria cometido o crime para quitar uma dívida de R$ 500 com o tráfico de drogas, contraída enquanto esteve preso por outro delito. O rapaz encontra-se recolhido e, nesta semana, teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal […]
Brasília, Campo Grande
Primeira Turma do STF decide manter investigação contra Trutis por forjar atentado
Julgamento pela Primeira Turma terminou com três votos a um pela rejeição do recurso do deputado federal contra a investigação.
Campo Grande
Acusado de matar desafeto e balear namorada vai responder processo preso
A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, durante julgamento realizado na quinta-feira (18), habeas corpus a Camilo de Jesus Moura, de 22 anos, preso pelo homicídio qualificado de Anderson Lemes da Silva. No crime, o réu também baleou uma jovem que estava com a vítima. No entanto, […]
Campo Grande
Amiga que matou mulher com 12 facadas após briga por ciúmes tem HC negado no STJ
Foi publicada nesta sexta-feira (19), negativa a pedido de habeas corpus para Valdicleia Izidoria Soares, de 43 anos, acusada de assassinar a amiga Mailda Firmina de Oliveira, de 55 anos. O crime aconteceu em 28 de dezembro de 2020, em Paranaíba, a 407 quilômetros de Campo Grande, após as duas terem uma discussão por ciúmes. […]
Aquidauana, Brasília, Campo Grande
Confira os nomes: STJ envia para TJMS 23 denunciados por corrupção com Reinaldo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) procedeu com o desmembramento da Ação Penal 980, que implica o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e mais 23 em denúncia por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O desmembramento atende à decisão do relator da ação, ministro Felix Fischer, que isola o governador […]
Brasília, Campo Grande
Rosa Weber se declara impedida de julgar recurso de deputado Trutis
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou-se impedida de julgar seguimento ao recurso impetrado pela defesa de Loester Trutis (PSL-MS), que tenta trancar a investigação que o implica em forjar o atentado de fevereiro de 2020. Com isso, o placar do julgamento virtual da medida, iniciado há uma semana, segue com dois […]
Brasília, Campo Grande
STF nega liminar para soltura de PF preso por fornecer dados sigiloso a milícia
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Deferal) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus movido pela defesa do policial federal Everaldo Monteiro de Assis, preso na operação Omertà em setembro de 2019. A decisão consta no Diário Oficial do STJ desta quinta-feira (18), referente a pedido em segredo de Justiça. Everaldo é apontado […]