Habeas Corpus

Ormetà: TJMS concede HC e confirma liberdade de conselheiro do TCE-MS
A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (07), habeas corpus ao conselheiro do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), Jerson Domingos, que havia sido preso em desdobramentos da Operação Omertà e liberado no dia seguinte por força de decisão liminar. […]

PM condenado por ligação com máfia do cigarro terá que recorrer preso
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou que um policial militar lotado em Sidrolândia, condenado a 9 anos e 17 dias de prisão falsidade ideológica e peculato, recorra da sentença em liberdade. O réu foi investigado no âmbito da Operação Trunk, deflagrada pela PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal) […]

Negada liberdade a homem que tentou matar a ex com marretadas na cabeça
Homem que tentou matar a ex-mulher com golpes de marreta na cabeça, em Douradina, a 194 quilômetros de Campo Grande, teve habeas corpus negado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A vítima foi encontrada em estado grave no mato, agonizando, mas conseguiu sobreviver. Por unanimidade, desembargadores da 3ª Câmara Criminal Negaram […]

MP-RJ intima Flávio Bolsonaro e mulher para prestar depoimento sobre ‘rachadinha’
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e a mulher dele, Fernanda, foram intimados nesta quinta-feira (2) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a prestarem depoimento durante a próxima semana na investigação sobre o esquema de “rachadinha”, a devolução do salário de assessores que supostamente vigorava no gabinete […]

Pedido de liberdade de coronel preso em operação da máfia dos cigarreiros é negado pela Justiça
A Justiça negou o pedido de liberdade do ex-comandante do DOF (Departamento de Operações Fronteira), Kleber Haddad Lane, na última sexta-feira (26), que ainda deve ser publicado nesta quinta-feira (2), segundo o advogado de defesa José Roberto Rosa. Segundo Rosa, um novo habeas corpus já está pronto para ser impetrado na instância de 2º grau […]

Câmara de Dourados reconduz Denize Portolann na vaga de Braz Mello
A vereadora Denize Portolann (PSDB) assinou nesta quarta-feira (1), o Termo de Recondução ao mandato no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados. Ela reassume o cargo no lugar de Antônio Genelhu Braz Mello (MDB), que se despediu do parlamento na ;ultima segunda-feira (29). O presidente do Legislativo, vereador Alan Guedes (Progressistas) fez a […]

Prefeito do PSDB em MS condenado por narcotráfico vai cumprir semiaberto no cargo
Era vereador quando foi preso e condenado por tráfico, mas foi eleito prefeito de Aral Moreira assim mesmo pelo PSDB e cumprirá pena no cargo.

Empresário preso na Omertà deve ficar em Mossoró por mais 60 dias
O empresário Jamil Name, 81 anos, preso acusado de chefiar uma milícia armada em Campo Grande, deverá ficar no Presídio Federal de Mossoró (RN) por mais 60 dias, conforme decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, corregedor do presídio de Mossoró. Name está preso no Rio Grande do Norte desde outubro do ano […]

Corregedoria do MPF abre sindicância sobre visita de aliada de Aras na Lava Jato
A corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou nesta segunda-feira, 29, a instauração de sindicância para apurar ‘diligência’ da subprocuradora-feral da República, Lindôra Araújo, no QG da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão atende a pedido de integrantes da força-tarefa, que acionaram a corregedoria depois que Lindôra, no...

Um mês após condenação, PM preso na Máfia dos Cigarreiros vai para reserva remunerada
Foi publicada nesta segunda-feira (29) a aposentadoria de Admilson Cristaldo Barbosa, tenente-coronel preso em maio de 2018. O tenente-coronel foi investigado por supostamente integrar a Máfia dos Cigarros e teve nova condenação no último mês, foi solto mediante habeas corpus no início de junho e agora vai para a reserva remunerada. A transferência para a […]

Grupo na PGR pede demissão após aliada de Aras buscar dados em Curitiba
Procuradores que integram o núcleo da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram demissão nesta sexta, 26, por divergências com a gestão Augusto Aras e sua aliada, a subprocuradora-geral Lindora de Araújo. O fato que precipitou a saída foi uma suposta ‘diligência’ feita por Lindora na sede do Ministério Público Federal em Curitiba, […]

TJMS nega habeas corpus a suspeito de envolvimento com assassinato de professor
A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Matheus Costa de Arruda, preso por suspeita de participação na morte do professor Márcio Luiz Ferreira dos Santos, 27 anos, ocorrida em fevereiro deste ano, em Corumbá, a 429 quilômetros de Campo Grande. A defesa recorreu alegando […]

Tribunal dá foro privilegiado a Flavio Bolsonaro e tira inquérito da 1ª instância
A Justiça do Rio aceitou na tarde desta quinta-feira, 25, um habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para ele ser julgado pela segunda instância no Caso Queiroz. Por 2 votos a 1, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense concordaram com o argumento de que Flávio teria […]

Tenente-coronel suspeito de atuar no contrabando de cigarros tem liberdade negada
No início do mês, a defesa do tenente-coronel Erivaldo José Alves entrou com pedido de revogação da prisão. O militar foi preso na Operação Avalanche em 15 de maio, suspeito de integrar organização criminosa que articulava contrabando de cigarros de origem paraguaia. O pedido, no entanto, foi negado. Apesar da negativa da revogação da prisão, […]