Habeas Corpus
Transparência
Presidente do STF nega recurso de Reinaldo e mantém habeas corpus com Edson Fachin
Famoso por relatar processos da Operação Lava Jato no STF, Fachin vai analisar tentativa de Reinaldo Azambuja de suspender ação penal no STJ.
Campo Grande
STJ é favorável e PM preso com celulares contrabandeados ganha liberdade
Na última semana, o cabo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Felipe José Delgado, de 36 anos, ganhou liberdade após parecer favorável do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao pedido de habeas corpus. Ele foi preso em 10 de setembro com uma carga de celulares contrabandeados e agora também não deve ser julgado […]
Política
Em nova derrota para Reinaldo, ministros negam pedido e mantém Vostok no STJ
Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja queria que o STJ fosse declarado incompetente de processar e julgar denúncias contra ele.
Política
Defesa de Reinaldo insiste em tirar habeas corpus de Fachin e tenta novo recurso no STF
Advogados do governador Reinaldo Azambuja contestam decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que manteve o habeas corpus com Edson Fachin.
Campo Grande
Liderança do PCC em MS tenta usar ‘pacote anticrime’ para ganhar liberdade
Nesta segunda-feira (23), foi publicada no Diário da Justiça a negativa de pedido de habeas corpus a Márcio de Oliveira Ferreira, o Lewandowski. Ele é apontado como uma das lideranças do PCC (Primeiro Comando da Capital) em Mato Grosso do Sul e responde por organização criminosa e tráfico de drogas. No pedido, é usado o […]
Brasil
Fachin determina que STJ analise recurso de Lula no caso do tríplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 17, um novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para derrubar decisão que recusou interromper a tramitação de um recurso especial do caso triplex no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados de Lula queriam que o processo fosse […]
Brasil
Noronha pede vistas, adia julgamento e trava inquérito das ‘rachadinhas’ no STJ
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista e adiou o julgamento de três recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender o inquérito que apura peculato e lavagem de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, o caso das ‘rachadinhas’. O ato suspende a análise […]
Campo Grande
Gerente da máfia dos cigarreiros preso em setembro tem habeas corpus negado no TRF-3
Nesta terça-feira (17), foi inserida nos autos de processo da Operação Nepsis mais uma negativa de habeas corpus a Fabiano Signori, 35 anos, o Toro. Ele é apontado como gerente da máfia dos cigarreiros, um dos responsáveis por montar as estratégias para o trânsito das cargas de cigarro no Brasil. A decisão é da 11ª […]
Campo Grande
Professora acusada de ajudar a matar e carbonizar corpo de servidora tem liberdade negada
Regiane Marcondes Machado, 35 anos, teve mais um habeas corpus negado nesta semana. Ela está presa acusada do homicídio de Nathália Alves Correa Baptista em 16 de julho de 2019. Auxiliando o então namorado, José Romero, 38 anos, o casal matou e ocultou o cadáver da vítima no que teria sido uma ‘prova de amor’, […]
Brasil
PGR se opõe a pedido de Lula para acessar documentos da Lava Jato
O procurador-geral da República Augusto Aras e a subprocuradora Lindôra Araújo se manifestaram nesta segunda, 9, contra mais um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acessar informações e documentos de cooperação jurídica internacional relacionados a processos que envolvem o petista. O ofício foi encaminhado ao ministro Edson Fachin,...
Transparência
Ataque hacker derruba sistema do STJ e prazos ficam suspensos até a próxima semana
Ação penal que implica o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa tramita no tribunal.
Campo Grande
Ministro do STF nega habeas corpus a PM condenado por integrar ‘máfia do cigarro’
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou habeas corpus ao policial militar Erick dos Santos Ossuna, investigado no âmbito da Operação Oiketicus e condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva e por integrar organização criminosa responsável por facilitar o escoamento de cargas […]
Brasília
Flávio Bolsonaro é denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Após mais de dois anos de investigação do Ministério Público do Rio, o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia se dá no âmbito do Caso Queiroz, como ficou conhecido o processo das “rachadinhas” supostamente praticadas pelo filho do presidente Jair Bolsonaro na […]
Campo Grande
Preso por matar e carbonizar dono de boate no Céuzinho tem pedido de liberdade negado
Foi negado pedido de habeas corpus a Igor Figueiró Rando, 21 anos, acusado de participar do homicídio do empresário Ronaldo Nepomuceno Neves, 48 anos. O crime aconteceu no dia 11 de setembro na região da cachoeira do Céuzinho e o corpo da vítima foi encontrado na manhã seguinte, incinerado. No pedido, a defesa de Igor […]