Gilmar Mendes

De maneira inédita, um acordo envolvendo também o Governo Federal vai indenizar produtores rurais para deixar terras aos indígenas

Deve ser criada uma força-tarefa para avaliar os casos

Apontando necessidade de “pacificar conflito judicial” em torno da tese do marco temporal, o ministro decidiu abrir um processo de conciliação e mediação sobre o assunto

Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte

Hardt avalizou a criação da fundação da Lava Jato abastecida com recursos da Petrobras com base “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” pelos procuradores de Curitiba

Oitivas acontecem após deflagração da operação Tempus Veratis

Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de trabalhadores concursados. A decisão não impõe necessidade de justa causa para a dispensa desses funcionários, que são submetidos ao regime da CLT, mas será exigido que a empresa justifique a demissão. “As empresas públicas e […]

Defesa pediu prazo para analisar documentos do inquérito

O vereador é alvo de mandados de busca e apreensão

A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do […]

Em Mato Grosso do Sul, pagamentos adicionais pagos a promotores e procuradores chegam a R$ 79 mil

Empresas terão de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis

Defesa da bolsonarista tenta tirar o caso das mãos do STF

Defensoria Pública da União pediu para que fosse aplicado o princípio da insignificância