Gilmar Mendes
Brasil
Supremo valida abrangência nacional de decisões em ações civis públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a abrangência nacional das decisões proferidas em ações civis públicas, encerrando julgamento que havia sido iniciado no início de março Na ocasião, a Corte formou maioria pelo entendimento, mas a análise do caso foi suspensa por pedido de vista (mais tempo) do ministro Gilmar Mendes. O processo foi retomado … Continued
Sem Categoria
Após decisão do STF, Bolsonaro defende manter igrejas e templos abertos
Bolsonaro citou o artigo 5º da Constituição, que trata sobre liberdade religiosa, para criticar a decisão da Corte
Cotidiano
Gilmar Mendes autoriza que igrejas participem de processo que julga veto a cultos religiosos e missas
Juntamente com o Ministério Público, entidades vão colaborar fornecendo informações à Corte
Brasília
Alinhamento ao Planalto desgasta Nunes Marques no STF
Ministro foi indicado por Bolsonaro para o Supremo com a bênção de Gilmar Mendes e de políticos do Centrão
Brasil
Gilmar pede que Justiça explique o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro
Mendes assinou dois despachos, em habeas corpus movidos pela DPU e por um grupo de advogados
Brasil
Prefeito de BH e Cidadania tentam derrubar medida que liberou cultos e missas na pandemia
Alexandre Kalil foi intimado pelo STF para cumprir o entendimento que liberou cultos e missas
Brasil
Lula pede extensão de suspeição de Moro para ações de sítio e sede de Instituto
Advogados do petista argumentam que seria "impossível" dissociar a suspeição de Moro das ações do sítio de Atibaia e da sede do Instituto Lula, que também foram presididas pelo ex-juiz da Lava Jato
Brasília
Governo Bolsonaro defende no STF uso ‘econômico’ da Lei de Segurança Nacional
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a validade da Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico que tem sido utilizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro contra opositores. Um levantamento do Estadão mostrou que o número de procedimentos instaurados pela Polícia Federal para apurar supostos delitos con...
Brasil
Sobre decisão do STF, Moro diz que ‘Brasil não pode retroceder’
O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, se manifestou nesta quarta-feira, 24, sobre o resultado do julgamento, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou sua parcialidade ao condenar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Em […]
Brasil
Cármen Lúcia muda voto e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. As informações são do G1. A sentença que condenou Lula segue anulada por […]
Brasília
Chamar Bolsonaro de ‘genocida’ não é crime, avaliam especialistas
Chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” por conta da política desastrosa do governo federal no enfrentamento da pandemia não configura crime, avaliam especialistas ouvidos pelo Estadão. Na opinião de cinco advogados consultados pela reportagem, o presidente da República ocupa o posto mais importante na estrutura política nacional – e, portanto, é uma autoridade pública […]
Brasília, Paranaíba
STF mantém inconstitucionalidade de aumento de 30,17% a prefeito e vereadores de Paranaíba
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou por unanimidade provimento a recurso movido pelo município de Paranaíba contra decisão que considerou inconstitucional o aumento salarial de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores daquele município, por meio de lei aprovada em 2017. Naquele ano, em 9 de maio, foi sancionada a Lei Municipal nº 2.123, […]
Brasília
Fux nega participar de comissão, mas aceita reunião com Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta, 18, que foi convidado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir medidas contra a covid-19. A data do encontro não foi especificada pelo ministro, que pediu […]
Brasília
Quinta Turma do STJ manda soltar Fabrício Queiroz e Márcia
Por 4 a 1, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) mandar soltar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, e sua mulher, Márcia Aguiar, substituindo a prisão domiciliar por medidas cautelares. Os dois estavam em prisão domiciliar há nove meses, desde julho do ano passado, após uma guerra de liminares […]