Contrato tem vigência de um ano e usa recursos do FNDE e Fundeb
Candidata à prefeitura também atacou ‘8 anos de braços cruzados’ durante campanha eleitoral na TV nesta segunda
A União foi responsável pelo repasse de R$ 1 bilhão para o Fundeb em MS, enquanto o Estado repassou R$ 3,4 bilhões
A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso não haja acordo para incluí-los na votação conjunta, pela cédula em papel. Há 32 vetos pendentes de votação pelos parlamentares
Montante será repassado em 11 parcelas
Segundo o governo, até 2,4 milhões de estudantes são elegíveis
Anúncio foi feito na sexta-feira (26)
Prestação de contas de 2022 foram reprovadas pelo TCE-MS
Projeto de lei que define os valores foi aprovado pela Câmara Municipal e publicado no Diário Oficial
Prefeitura aponta que houve queda de R$ 483 mil do FPM de julho até outubro
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou a proposta de orçamento do governo de São Paulo para 2024 com déficit zero. Conforme projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta segunda-feira, 2, a previsão é que sejam gastos R$ 328 bilhões no próximo ano, mesmo valor que o Palácio dos […]
Em abril, o governador Eduardo Riedel havia sinalizado que não descartava a ideia de equiparar o salário dos contratados e efetivos
Votação movimentou a cidade e teve manifestações antes da sessão
Prestação de contas do ex-prefeito e atual vice será votada na Casa de Leis
A decisão dos vereadores pode levar a inelegibilidade do atual vice-prefeito da cidade
A votação foi dividida em dois blocos e maioria aprovou a nova regra fiscal, que segue para sanção do presidente Lula (PT)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está reunido neste momento com líderes partidários da Casa e representantes do Ministério da Fazenda para discutir o novo arcabouço fiscal. O relator do texto, Claudio Cajado (PP-BA), também participa da reunião. O encontro acontece uma semana após o mal-estar causado pela declaração do ministro da Fazenda, Fernando […]
Gaeco cumpre mandados em operação nesta quarta-feira
Operação é realizada no início da manhã desta quarta-feira
Após o ruído sobre as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao “poder da Câmara”, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários se reuniram nesta terça-feira, 15, e definiram que a reunião para discutir as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei do arcabouço fiscal será na próxima […]
Por irregularidades em informações contábeis, municípios podem ficar de fora do cálculo do VAAT
No total, são três repasses para os municípios do Estado
A prefeitura de Campo Grande empossou os novos membros do CMACS/Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), nomeados para o quadriênio 2023-2026. Foram empossados os 14 membros titulares e igual número de suplentes, sendo 7 representantes da entidade […]
O Fundo Partidário foi depositado nesta terça-feira (30)
Assistentes sociais também estão na lista
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do novo regime fiscal para as contas da União que vai substituir o atual teto de gastos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo. A proposta será enviada ao […]
Zé Cabelo e mais duas pessoas foram denunciadas por uso irregular de recursos do Fundeb
Na semana passada, apenas dois deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram contra urgência
Repasses foram feitos aos municípios nesta sexta-feira (19)
Dois deputados federais foram contrários e outros seis votaram pela aprovação