O novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, significa a derrota da ala olavista e uma vitória do grupo moderado militar. O economista especializado em gestão foi anunciado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro como substituto de Abraham Weintraub, demitido na semana passada. Decotelli, ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é visto como um profissional pragmático e distante do pensamento ideológico que dominou o MEC desde o início do governo.
Ele é o primeiro ministro negro do governo Bolsonaro e foi tirado do MEC justamente por Weintraub. Mas também havia travado embates com os integrantes ligados a Olavo de Carvalho durante a curta e conturbada gestão de Ricardo Vélez. O primeiro ministro da Educação de Bolsonaro saiu do cargo depois de um conflito entre olavistas, militares e técnicos dentro do órgão.
A indicação do ministro foi adiantada pelo Estadão. “Eu respeito a opinião de todos, mas eu tenho uma urgência tão grande de resolver questões que a covid desorganizou e precisamos resolver isso. Mas a ideia, claro, é fazer uma gestão que seja compatível com a realidade de cada um poder opinar”, afirmou Decotelli.
Ex-professor da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Dom Cabral, o oficial da reserva da Marinha participou do grupo de militares que discutiu a transição para o governo Bolsonaro. Entre eles estão o general Villas Bôas e o vice-presidente Hamilton Mourão. Foi assim que ganhou o cargo no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no começo de 2019.
Decotelli, de 67 anos, ficou nove meses no órgão que cuida do dinheiro do MEC. Weintraub o tirou do cargo para acomodar um indicado do DEM, Rodrigo Sérgio Dias. Ele foi exonerado pouco tempo depois, sem nem ser avisado, para que o então ministro colocasse no cargo Karine Silva dos Santos, concursada do próprio fundo. Em junho de 2020, mais uma mudança, entra Marcelo Lopes, indicado pelo Centrão.
Conservador e de bom trato, especialistas em educação acreditam que ele pode retomar a interlocução com Estados e municípios, perdida desde o início do governo Jair Bolsonaro. Seu currículo informa que ele é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Administração pela FGV e doutor em Administração Financeira pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal (Alemanha).
Enquanto esteve no FNDE, tentou modernizar o órgão em processos de prestação de contas e trabalhou muito com as prefeituras. Sua visão de educação, segundo quem já trabalhou com ele, é a de que falta boa gestão para que os sistemas funcionem de maneira adequada. A ideia é compartilhada por alguns economistas, mas não é consenso entre educadores, que acreditam que é preciso focar na aprendizagem.
Ideologia
No entanto, vai embora definitivamente do cargo mais alto do MEC a ideia da educação que precisa combater comunistas. A preocupação de especialistas é como devem se comportar os integrantes da área ideológica que continuam por lá, como Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização e ligado a Olavo de Carvalho.
A disputa pelo comando do MEC mobilizou as alas ideológica, militar e civil do Planalto. Decotelli acabou sendo o escolhido como uma alternativa apaziguadora e técnica para a função. O objetivo é reparar o desgaste da imagem do ministério que foi comandado até a semana passada por Weintraub.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, a informação é de que pesou a favor de Decotelli o apoio do secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, hoje um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro. Ele também teve o apoio do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que trabalhou pela demissão de Weintraub.
“É um claro sinal de espaço limitado do presidente, que já está reciclando autoridades que ele mesmo demitiu porque não tem capacidade de atrair quadros para o seu governo”, diz o Diretor de Estratégia Política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges. “O mais importante nesse momento é pacificar o diálogo, estabilizar a crise em torno de MEC e construir conjuntamente as soluções.”
A primeira opção para o cargo, do secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, não vingou. Depois de conversar pessoalmente com ele, Bolsonaro desistiu de nomeá-lo.
O Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) divulgou nota, informando que enquanto Decotelli esteve no FNDE manteve “um bom canal de diálogo” e acredita na possibilidade de “contínua interação com o Ministério da Educação para que políticas educacionais possam avançar com celeridade e qualidade”.
Lista deixada por Weintraub será 1º teste
O primeiro teste para Carlos Decotelli como ministro será a lista de novas indicações para o Conselho Nacional da Educação (CNE). O Estadão apurou que, antes de deixar o cargo, Abraham Weintraub escolheu 12 nomes para compor o órgão, que tem representantes da sociedade civil e é responsável por formular e avaliar a política nacional de educação. Na lista há ligados a Olavo de Carvalho, sem expressão no meio educacional, e ao mercado do ensino superior privado, já atrelado ao governo Bolsonaro.
Um deles é Tiago Tondinelli, ex-chefe de gabinete de Ricardo Vélez, e integrante da ala olavista do ministério. Ele iria para a Câmara de Educação Básica do CNE. Outro nome é Gabriel Giannattasio, professor em Londrina, que já defendeu Olavo em artigos. Antônio Veronezi, um dos proprietários da Unisa e próximo de Weintraub e de Onyx Lorenzoni, é outro que aparece na lista. Segundo fontes, ele circula livremente pelo MEC, defendendo interesses das faculdades privadas. Ele seria nomeado na Câmara de Educação Superior, com Wilson de Matos Silva, dono da Unicesumar, em Londrina.
A lista de pessoas indicadas por vários órgãos para compor o CNE tinha mais dezenas de nomes preteridos por Weintraub, como o educador Simon Schwartzman e Malvina Tuttman, ex-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Weintraub teria entregue suas escolhas à Casa Civil.
“Nossa expectativa é de que se consiga reverter essa lista, porque se for mantida teremos dificuldades”, diz Mozart Neves, que é conselheiro atual do CNE. Ele afirma que para o novo ministro conseguir “cicatrizar as inúmeras feridas deixadas por Weintraub” terá de montar a própria equipe, com o mesmo pensamento técnico que Decotelli demonstra. “Então chamar reitores, estudantes, secretários, criar uma agenda positiva para educação brasileira. Todos estão com total falta de confiança no MEC.” O atual presidente do CNE, Luiz Curi, elogiou a escolha. “Acho a indicação muito positiva, com trajetória bastante adequada ao cargo e ótimas referências.”
Após a escolha de Decotelli , a Câmara dos Deputados deve voltar sua atenção para a educação nos próximos dias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai pautar para terça-feira a medida provisória 934 sobre o ensino escolar durante a pandemia e há ainda a possibilidade de votar a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A relatora da MP, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), acrescentou ao texto uma previsão de que a União terá de prestar assistência técnica e financeira aos Estados e municípios para a adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas e também para atividades pedagógicas não presenciais. O socorro pode chegar a R$ 5 bilhões, tendo como base legal o Orçamento de Guerra.
