Na posse, novo ministro da Educação defende Estado laico

Ao tomar posse, na tarde desta quinta-feira, 16, o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez gestos pelo diálogo com acadêmicos, pelo Estado laico e em favor do ensino público. Ele citou como focos de sua gestão a educação infantil e o ensino profissionalizante. A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro por videoconferência.

“Tenho a formação religiosa. Meu compromisso, que assumo hoje, ao tomar posse, está bem firmado e bem localizado em valores constitucionais, da laicidade do estado e do ensino público. Assim, deus me ajude”, declarou Ribeiro ao assumir formalmente o cargo. Ele é advogado, teólogo e pastor presbiteriano.

A indicação de seu nome para a pasta foi atribuída ao ministro da Secretaria-geral, Jorge Oliveira, e ao ministro da Justiça, André Mendonça, também presbiteriano. Entre as características que fizeram com que Ribeiro fosse escolhido, está o “apreço à família e aos valores”, dizem conhecidos e integrantes do governo. Ribeiro foi vice-reitor do Mackenzie, quando o reitor era o ex-governador Claudio Lembo, mas é desconhecido entre especialistas da educação.

Ele também afirmou que quer “abrir um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores”. E citou que, assim como ele, os professores estão “entristecidos com o que vem acontecendo com a educação em nosso país”. “Haja vista nossos referenciais e colocações no ranking do Pisa”, disse, citando a avaliação mundial de educação em que o Brasil está entre os 20 piores colocados.

Ribeiro também disse que nunca defendeu violência física na educação escolar. “Nunca defenderei tal prática, que faz parte de um passado que não queremos de volta.” Em vídeo de 2018, Ribeiro defendeu que crianças sejam educadas “com dor”.

Em seguida, nesta quinta, afirmou que “a implementação de políticas e filosofias educacionais equivocadas” desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula e, por isso, “existem atualmente por muitas vezes episódios de violência física de alguns maus alunos contra o professor”. “As mesmas vozes críticas de nossa sociedade devem se posicionar contra tais episódios com a mesma intensidade (…) Precisamos resgatar o respeito pelo professor.”

Entidades ligadas à educação esperam que o novo ministro aprofunde o diálogo para a solução dos problemas, especialmente no contexto de desafios impostos pela pandemia do coronavírus. “Estamos aqui na ponta, precisamos ser ouvidos. Esperamos que o ministro nos escute e leve em consideração nossos questionamentos”, diz Cecilia Motta, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Segundo Cecilia, um eventual retorno às aulas presenciais após um período de mais de quatro meses com as escolas fechadas, exigirá uma série de mudanças nas instituições de ensino. Ela cita desde a necessidade de lavatórios até readequações no corpo docente para contemplar professores com comorbidades. “Deverá haver aporte financeiro do MEC. Temos de voltar e várias coisas terão de ser adquiridas.”

Para Edward Madureira Brasil, vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), também é preciso que o ministro estabeleça relação de confiança com as universidades federais. “O que a Andifes espera é diálogo, algo que foi muito difícil com o ministro nesse período.” A associação também pleiteia um alívio nas restrições orçamentárias, para que as universidades consigam cumprir seu papel. Durante a gestão do ex-ministro Abraham Weintraub houve bloqueio de recursos das instituições de ensino superior, o que motivou uma série de protestos.

“Com o financiamento adequado, as universidades conseguem fazer muita coisa. Esse não pode ser um ponto de preocupação. A universidade tem de se preocupar com problemas reais, como o desenvolvimento de vacinas e respiradores”, diz o vice-presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele também espera que seja respeitada a autonomia das universidades em relação à nomeação de reitores. O MEC chegou a nomear reitores que não haviam sido escolhidos pela comunidade universitária.

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, é urgente que o MEC se responsabilize pela coordenação de ações “para minimizar impactos brutais na educação básica por causa da crise provocada pela covid”. Essa resposta educacional à pandemia tem sido dada pelos secretários de Educação e pelo Conselho Nacional de Educação. Além de ações emergenciais, há ainda ações estruturantes como melhorar a formação inicial dos professores e o apoio à educação de tempo integral.

Segundo ela, até agora não só deixou de haver diálogo com outras entidades que compõem a gestão pública da educação como as “pontes foram explodidas”. “O diálogo não é apenas para dar maior legitimidade às ações – a articulação é necessária porque a implementação das políticas passam por vários atores que precisam ter alinhamento. Sem isso, a formulação perde a força. O MEC se isolou esse tempo todo, poderia ser ator relevante, mas abdicou do seu poder de influência e contribuição.”

Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja continuidade deve ser votada na Câmara dos Deputados na semana que vem, o melhor que o MEC tem a fazer é apoiar a aprovação do texto, diz Priscila. “Temos um texto muito debatido, um consenso possível, com a participação até do ministério da Economia.”