Ficha Limpa

STF suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento de pena, no caso de condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. Marques assinou a decisão ontem (19). Pela liminar, ficam […]

Preciosos conselheiros
O destino me levou a conhecer, conviver ou trabalhar com pessoas mais velhas do que eu. Comecei muito cedo e em múltiplas frentes de atuação, observação e avaliação. As primeiras personalidades com quem pude conviver e marcar minha vida já não se encontram entre nós. Entre outros, Negrão de Lima, o notável estadista com quem […]

Em MS, 136 candidatos chegam na véspera das eleições com registro em xeque na Justiça
Campo Grande tem 18 concorrentes com pendências, que podem ter votos anulados em caso de decisão desfavorável na Justiça Eleitoral.

José Natan é o prefeito eleito de Aparecida do Taboado com 26,36% dos votos
Aparecida do Taboado, distante 462 km de Campo Grande, elegeu José Natan (PODE) como o novo prefeito nas Eleições 2020. O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) confirmou que o candidato venceu com 26,36% dos votos válidos, 3.422 no total. José Natan, novo prefeito de Aparecida do Taboado, que tem a população […]

Eleições de 2020 tiveram aumento de 60 mil registros de candidatura
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou nas eleições deste ano um aumento de 60,4 mil pedidos de registros de candidatura em comparação com o pleito de 2016. Desta vez, foram 557.342 pessoas com desejo de serem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Desses, 528.421 tiveram suas candidaturas aceitas pela Corte eleitoral. Por outro lado, 17,2 […]

Servidor ‘ficha suja’ no TCE-MS é condenado a perda de cargo e a devolver salários
O servidor público Armando Dodero, de 65 anos, nomeado a cargo de assessor no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS), foi condenado na Justiça a deixar o cargo de Assessor de Gabinete II e a devolver as quantias recebidas nos últimos 5 anos, conforme sentença assinada pelo juiz Ariovaldo Nantes Correia, da 1ª […]

Após 3 liminares, TCE-MS atualiza lista de gestores que tiveram contas rejeitadas
Relação excluiu ex-gestores do rol daqueles que tiveram as contas rejeitadas e podem ser declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral.

Candidatos a vereador e Arquidiocese de Campo Grande se reúnem para discutir ‘Pacto pela Vida’
A arquidiocese de Campo Grande realizou, nesta quarta-feira (21), um encontro com os candidatos a vereadores católicos. O evento foi realizado para promover um momento de espiritualidade e para apresentar um protocolo de Intenções intitulado “Pacto pela Vida e por Campo Grande”. O encontro teve a presença do Arcebispo Metropolitano, Dom Dimas Lara Barbosa, do […]

Juiz manda arquivar inquérito que investigava distribuição de santinhos com imagem de Lula
Apuração não encontrou provas de que candidatos do PT nas eleições de 2018 distribuíram materiais de campanha com a figura do ex-presidente.

Responsabilidade e não leviandade
No exato momento histórico que vivemos, com a sociedade pedindo uma melhora em seus quadros políticos, agregando mais vocacionados para servir a coletividade e não dela se servirem, uma onda mesquinha de denúncias afasta da vida pública quem não quer se prestar a uma devassa em sua vida pessoal, mesmo que por fatos ocorridos há […]

Enfoques eleitorais/eleição 2020
Abrão Razuk é ex- juiz eleitoral titular do tribunal regional eleitoral, discorre sua livre opinião sobre o cenário politico nacional.

Em MS, ‘robô da Ficha Limpa’ vai encontrar candidaturas irregulares
O MPMS (Ministério Público Estadual) lançou ferramenta batizada de “robô da Ficha Limpa”. O programa vai auxiliar promotores eleitorais no trabalho de fiscalização de candidaturas irregulares durante as eleições deste ano. Segundo divulgou o MPMS, o sistema é capaz de fazer uma varredura nos principais órgãos de Justiça, controle e portais de transparência só com […]

TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração, publicou a […]

Para comprovar ‘ficha limpa’, candidatos já podem retirar certidões criminais negativas pela internet
A certidão criminal negativa, necessária para comprovar enquadramento de candidatos a cargos eletivos na Lei da Ficha Limpa, já pode ser obtida de forma rápida e gratuita pela internet, no site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A exigência de certidão criminal negativa no registro de candidatura é apontado na Lei […]