Estatuto da Criança e do Adolescente

Adolescente é apreendido por importunação sexual ao ‘passar mão’ em jovem na rua
Um adolescente de 13 anos foi apreendido na tarde desta quarta-feira (17) por importunação sexual em Dourados, cidade a 225 km da Capital. Ele foi localizado após denúncia da vítima, que estaria andando pela rua, quando o adolescente a assediou, passando a mão em seu corpo. A polícia apura a possibilidade dele ter praticado outros […]

Após mais de 1 ano da posse, conselheiros tutelares de Campo Grande ainda atuam por força de decisão judicial
Cinco conselheiros tutelares eleitos em Campo Grande em outubro de 2019 ainda aguardam decisões judiciais que determinarão a permanência definitiva, ou não, dos mesmos nos cargos eletivos. Além dos titulares, mais seis suplentes, também estão sub judice. Eles tomaram posse em janeiro de 2020, após obterem na Justiça liminares que garantiam permanência no processo eleitoral […]

Deu ruim: Comerciante é preso por fornecer narguilé a adolescentes
Comerciante foi autuado pela Polícia Civil na noite desta terça-feira (16), em Costa Rica, município distante 384 quilômetros de Campo Grande, depois de fornecer narguilé a adolescentes. A ação foi resultado de fiscalização do Conselho Tutelar, que flagrou a distribuição de tabaco, fumos aromatizados, carvão e demais insumos aos menores. Segundo informações do delegado Alexandro...

Tio procura delegacia após garoto relatar que come restos de comida do padrasto em Campo Grande
O tio de um adolescente de 14 anos procurou a delegacia de polícia de Campo Grande, na noite desta terça-feira (9) depois do sobrinho se recusar a voltar para a casa afirmando sofrer maus-tratos pelo padrasto de 38 anos. Na delegacia, o homem contou que seu sobrinho foi passar uns dias na sua casa e […]

Abandono de recém-nascida poderia ser evitado com entrega legal à Justiça, explica magistrada
A situação não é exatamente comum, mas o caso da recém-nascida abandonada numa sacola ainda com cordão umbilical na última sexta-feira (29), no bairro Guanandi, em Campo Grande, poderia ser evitada caso a mãe tivesse procurado a Vara da Infância de Campo Grande. Isso porque há amparo legal para mulheres gestantes que, por uma razão […]

Janeiro registra 3º pico de casos de coronavírus em adolescentes de MS
Com 733 casos em janeiro, MS passa pelo terceiro maior número de casos confirmados de coronavírus desde o início da pandemia.

Mãe é levada para a delegacia após espancar bebê de 11 meses
Uma mulher de 19 anos foi levada para a delegacia de Itaquirai a 402 quilômetros de Campo Grande depois de ser denunciada por maus-tratos contra seu bebê de 11 meses, na noite desta segunda-feira (11). Policiais chegaram até a residência da mulher por volta das 21 horas desta segunda (11) depois de receberem a informação […]

Após ‘puxão de orelha’ do MP, Câmara muda lei que favorecia ex-conselheiros tutelares
Dispositivo livrava ex-ocupantes dos cargos em Anaurilândia de passarem por alguns exames para assumirem novamente as funções.

Prefeitura de Sidrolândia pretende implantar o projeto Bombeiros do Amanhã
A Prefeitura Municipal de Sidrolândia demonstrou interesse no projeto Bombeiros do Amanhã, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul. A intenção foi oficializada na manhã desta quinta-feira (07), em uma reunião com a prefeita interina Vanda Camilo, e o comandante do 18º SGMB (Subgrupamento de Bombeiros Militar), em Sidrolândia, Tenente Souza […]

Defensoria Pública divulga nota contra a implantação do programa ‘Mãe Crecheira’ em Campo Grande
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul encaminhou à Prefeitura de Campo Grande e à Câmara Municipal uma nota técnica contra a implantação do programa “Mãe Crecheira”. O projeto foi proposto e aprovado no dia 10 de dezembro no Legislativo Municipal. O programa prevê a oferta de capacitação a mulheres interessadas em cuidar de crianças, […]

Secretaria e Instituto Mirim firmam parceria para empregar 55 adolescentes
Foi publicado um termo de Fomento da parceria firmada entre a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e o Instituto Mirim de Campo Grande, para inserção no mercado de trabalho de adolescentes de 16 a 18 anos, que estão em formação socioeducativa e profissional, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16). […]

Crise econômica provocada pela pandemia preocupa com a possibilidade de aumento de trabalho infantil
Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a idade mínima para admissão ao trabalho […]

Brasil alcança marca de 10 mil adoções de crianças em 5 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que o Brasil atingiu a marca de 10 mil adoções de crianças e adolescentes em cinco anos. O levantamento também mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção e há 34.443 pretendentes. O tempo entre o pedido e a aprovação da adoção é de 4,3 anos. […]

De olho na mensalidade, escolas particulares querem retomar aulas presenciais em Campo Grande
Escolas particulares de Campo Grande e a Secretaria de Educação Municipal vão ao MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) na próxima terça-feira (19) em busca de um calendário de retomada das aulas presenciais, apesar da recomendação da Secretaria de Estado de Saúde para que as aulas não retornem até 30 de junho. […]