Emenda Parlamentar
Campo Grande
Deputado apresenta emenda na LDO para fomento do turismo em MS
Até 2 de julho, os deputados estaduais podem apresentar emendas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que tem orçamento previsto para 2020 de R$ 15,8 bilhões para Mato Grosso do Sul. Capitão Contar (PSL) apresentou emenda hoje ao texto, para que uma quantia da LDO seja destinada ao turismo no Estado. O parlamentar é presidente […]
Política
Em sessão extraordinária, deputados aprovam abono até 2020 para servidores
O projeto do governo do Estado em manter o abono salarial de R$ 200 até maio de 2020 foi aprovado em primeira votação na sessão desta quarta-feira (29) e em segunda na extraordinária. As duas emendas apresentadas que pediam a garantia da incorporação salarial do abono após a extensão do benefício no ano que vem […]
Política
Para dar tempo de votar abono, deputados analisam emendas no plenário da ALMS
Após o projeto de manutenção do abono salarial de R$ 200 até maio de 2020 do governo do Estado ser retirado de pauta a pedido do deputado João Henrique (PR), o parlamentar o recolocou em pauta para votação, deixando a discussão sobre as duas emendas apresentadas para os deputados debaterem em plenário e em destaque […]
Política
Projeto que cria cargos de promotor é aprovado em 1ª votação na ALMS
Depois de imbróglio gerado por emenda que acirrou os ânimos nos bastidores, projeto que cria cargos no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi aprovado por 14 deputados nesta quarta-feira (24). O objetivo é a criação dez cargos de promotor e transformação de outros cinco de promotor de primeira para segunda entrância. Logo […]
Campo Grande
Após de impasse, projeto do MPMS volta à pauta da Assembleia nesta quarta
Depois de imbróglio gerado por emenda que acirrou os ânimos nos bastidores, projeto que cria cargos no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi pautado para votação nesta quarta-feira (24). O objetivo dele é a criação dez cargos de promotor e transformação de outros cinco de promotor de primeira para segunda entrância. Logo […]
Política
Assembleia aprova redação final e PDV segue para sanção do Governo
Depois de sofrer alteração na Assembleia Legislativa, o PDV (Programa de Desligamento Voluntário) segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A redação final do texto foi entregue pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), e aprovada em plenário, em votação simbólica nesta quinta-feira (11). Durante a tramitação na Casa, emenda foi apresentada para […]
Campo Grande
Em nota, Passos defende resolução do MPMS comemorada por políticos
O PGJ (Procurador-Geral da Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Passos, publicou uma nota no site do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em que afirma que nunca concordou com a emenda proposta pela Assembleia Legislativa por proibir “delegação da atribuição originária”. Apesar disso, ele disse que a resolução publicada pelo […]
Política
Relator avalia retirar emenda e centralizar investigações no chefe do MPMS por PEC
Relator da emenda ao projeto do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), o deputado Gerson Claro (PP) deixou aberta a possibilidade de retirada da proposta para que a centralização do poder de investigar pessoas com foro privilegiado no Estado se torne uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). “Entendemos que o Ministério […]
Campo Grande
Resolução publicada após ‘enquadro’ vai impedir excessos, comemora Governador
Para o governador Reinaldo Azambuja, a resolução publicada pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça) disciplinando a atuação dos promotores de Justiça vai finalmente “impedir excessos” em investigações que envolvam autoridades detentoras de foro privilegiado. Na manhã desta terça-feira (9), Reinaldo se reuniu com o Procurador-Geral Paulo Cézar dos Passos. “Se ele [PGJ] fez mudanças...
Política
Deputado apresenta duas emendas e votação do PDV é adiada na ALMS
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) apresentou nesta terça-feira (9) duas emendas ao Projeto de Lei 39/2019, o PDV (Programa de Desligamento Voluntário) e adiou a segunda votação da proposta na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). As emendas pedem que o tempo de quarentena previsto no projeto aumente de 2 para 5 […]
Transparência
Começam valer no MPMS novas regras para investigar quem tem foro privilegiado
Começam a valer a partir desta terça-feira (9) novas regras do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para investigações contra agentes públicos e políticos protegidos pelo foro privilegiado. Agora, quando autorizados pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça), promotores que investigarem autoridades com prerrogativa de função terão que avisar alvos de diligências com antec...
Campo Grande
Deputados decidem amanhã se votam ou retiram emenda do MP
Após resolução do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) disciplinando a atuação dos promotores de Justiça ser publicada nesta segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa deve decidir na sessão de terça-feira (9) se irá votar ou retirar de pauta emenda que centraliza no PGJ (Procurador-Geral de Justiça) as investigações envolvendo detentores de foro privilegiado. […]
Brasília
Avisar alvos destoa do propósito de investigação dos fatos, lembra parlamentar
Mais um parlamentar demonstrou preocupação com resolução publicada pelo MPMS para ‘disciplinar’ atuação de promotores em inquéritos civis. Conforme o texto, assinado pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cezar dos Passos, membros responsáveis por investigações deverão avisar o investigado das oitivas com antecedência mínima de 48 horas. Caso contrário, prevê a resolução, ...
Política
‘Tira a autonomia de investigar’, comenta Dagoberto sobre resolução do MPMS
O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) considerou ‘absurda’ a resolução publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (8) que acaba dificultando a investigação dos promotores de Justiça contra pessoas detentoras de foro privilegiado. “Eu propus uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição – que acabava […]