Deputado apresenta emenda na LDO para fomento do turismo em MS

Até 2 de julho, os deputados estaduais podem apresentar emendas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que tem orçamento previsto para 2020 de R$ 15,8 bilhões para Mato Grosso do Sul. Capitão Contar (PSL) apresentou emenda hoje ao texto, para que uma quantia da LDO seja destinada ao turismo no Estado.

O parlamentar é presidente da Comissão de Turismo, Comércio e Indústria e disse que ao ler o projeto, não viu nenhum recurso destinado ao turismo. “Lendo a LDO não tinha nada para fomentar o turismo no Estado, a emenda que eu propus, visa fixar que na LOA haja investimento de prefixos para o turismo. Nosso estado tem potencial turístico grande e ao meu ver, o turismo gera emprego, movimenta muito recursos, seja por parte dos empresários, turistas”. A LOA é a Lei Orçamentária Anual.

De acordo com Contar, a emenda visa previsão para apresentar projetos para fomentar o turismo e o deputado fez uma divisão em três passos para alcançar o objetivo. “O primeiro passo é estar previsto na lei, o segundo passo é a elaboração da LOA, permitindo fixar valores, temos que investir em marketing, isenção fiscal e o terceiro é apresentar projetos e ações que pretendemos fazer”.

A primeira votação da LDO está prevista para o dia 4 de julho, segundo calendário divulgado pela Casa de Leis. O projeto chegou na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) no dia 19 deste mês e fica na comissão até amanhã (26).

A proposta segue para comissão de finanças e orçamento e deve permanecer até o dia 2 de julho. Durante este período os deputados podem apresentar emendas ao texto. A segunda votação pode acontecer ou no dia 9, 10 ou 11 de julho.