Edson Fachin
Transparência
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Brasília
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. Nessa quinta-feira (27) foi formada a maioria de … Continued
Brasília
8 de janeiro: STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias. … Continued
Caarapó, Paranhos, Sete Quedas
Marco temporal: STF retoma em 7 de junho julgamento que afeta 26 terras indígenas em MS
O julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista de Alexandre de Moraes e está empatado em 1 a 1, atualmente
Brasília
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros. Até o momento, o plenário tem quatro votos para validar o regime. A maioria segue o voto do relator, ministro … Continued
São Paulo
Supremo faz maioria para manter suspenso porte de arma de Zambelli
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 17, para manter a decisão que suspendeu o porte de arma da deputada bolsonarista Carla Zambelli após a parlamentar perseguir um homem negro com pistola em punho às vésperas do segundo turno das eleições. No último dia 25, a aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciada por … Continued
Política
STF forma maioria contra medida que reduziu repasses do FPM para municípios de MS
Em MS, 13 municípios perderam repasses do FPM com o uso da parcial do Censo do IBGE
Brasil
STF analisa alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas
A ação foi protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República
Brasil
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
Transparência
STF valida limite de reeleição na Mesa Diretora da Assembleia de MS
Ação foi apresentada pelo MPF em fevereiro de 2021
Brasil
STF já tem maioria pela inconstitucionalidade do orçamento secreto: placar 6 a 4
Ao apresentar seu parecer sobre o tema, Lewandowski afirmou que, até o momento, não foram adotadas providências necessárias
Brasil
Gilmar suspende julgamento sobre uso de delações em ações de improbidade
O ministro pediu vista no processo, o que implica sua interrupção por tempo indeterminado