Edson Fachin
Política
STF forma maioria contra medida que reduziu repasses do FPM para municípios de MS
Em MS, 13 municípios perderam repasses do FPM com o uso da parcial do Censo do IBGE
Brasil
STF analisa alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas
A ação foi protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República
Brasil
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
Transparência
STF valida limite de reeleição na Mesa Diretora da Assembleia de MS
Ação foi apresentada pelo MPF em fevereiro de 2021
Brasil
STF já tem maioria pela inconstitucionalidade do orçamento secreto: placar 6 a 4
Ao apresentar seu parecer sobre o tema, Lewandowski afirmou que, até o momento, não foram adotadas providências necessárias
Brasil
Gilmar suspende julgamento sobre uso de delações em ações de improbidade
O ministro pediu vista no processo, o que implica sua interrupção por tempo indeterminado
Brasília, Rio de Janeiro
STF tem maioria contra liberar Sérgio Cabral; outro julgamento está empatado
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 1, nesta terça-feira, para manter a prisão de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro condenado por recebimento de propina. O colegiado é formado por cinco ministros. O julgamento, realizado em plenário virtual, se encerra na próxima sexta-feira, 16. A segunda turma … Continued
Política
Deputado de MS reage após diplomação e diz que Lula não vai conseguir governar
Evander Vendramini usou a tribuna virtual para criticar diplomação de Lula, como presidente do Brasil
Transparência
STF forma maioria para manter gratuidade a jovens em ônibus interestaduais
Benefício é para jovens de baixa renda
Brasil
Maioria do STF é favorável a liberação de vias com multas de R$ 100 mil para donos de caminhões
STF determinou multa para donos de caminhões e também ao diretor-geral da PRF, com possibilidade de afastamento e prisão em flagrante
Brasil
Supremo dá aval à ampliação de poder do TSE contra fake news
Prevaleceu no STF o entendimento do ministro Edson Fachin de que a medida não configura censura
Brasília
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros. O … Continued
Política
Aras recorre ao STF contra ‘superpoderes’ do TSE no 2º turno; Fachin será o relator
Aos olhos da PGR, a nova resolução do TSE "inova no ordenamento jurídico, com estabelecimento de novas vedação e sanções distintas das previstas em lei"
Transparência
STF valida Lei do Rateio em Mato Grosso do Sul
MPF questiona norma desde 2004, cujo julgamento só foi concluído agora