Edson Fachin
Brasília
Ministro do TSE reforça segurança do sistema eleitoral
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, garante a lisura das urnas eletrônicas, a segurança da votação e o cumprimento de protocolos sanitários das eleições que ocorrem neste domingo (15) em 5.568 municípios brasileiros, para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores. “O sistema foi checado e dado como íntegro e apto para […]
Brasília
Resultados da eleição sairão em no máximo 5h após fechamento das urnas, prevê TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que em até no máximo cinco horas do fechamento das urnas, o que ocorrerá às 17 horas do domingo, 15, os resultados das eleições de 2020 serão entregues à população brasileira. A previsão foi confirmada neste sábado, 14, pelo vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que participou da cerimônia […]
Brasília
Desvio de R$ 209 milhões: Fux analisa pedido de Reinaldo que tenta tirar do STJ caso de corrupção em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) acatou pedido ingressado pela defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para que o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, analise pedido de habeas corpus que tenta mover para a Justiça de MS o julgamento da Ação Penal 980 no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Após o MPF (Ministério Público Federal) […]
Brasil
PGR se opõe a pedido de Lula para acessar documentos da Lava Jato
O procurador-geral da República Augusto Aras e a subprocuradora Lindôra Araújo se manifestaram nesta segunda, 9, contra mais um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acessar informações e documentos de cooperação jurídica internacional relacionados a processos que envolvem o petista. O ofício foi encaminhado ao ministro Edson Fachin,...
Brasil
Fachin nega a Lula acesso a acordos da Petrobras com os EUA
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), negou na terça-feira (3), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter acesso integral a documentos relacionados a dois acordos fechados pela Petrobras no âmbito de ações movidas nos Estados Unidos. Na reclamação apresentada ao Supremo, […]
Brasília
PGR reabre inquérito contra presidente da Câmara
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reabriu uma investigação sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem. O inquérito corre em sigilo e investiga supostos repasses de caixa dois da OAS a Maia, com base na delação premiada de […]
Brasília
Ministro do STF vota por fim de revista íntima em visitantes a presídios
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a proibição da revista íntima de visitantes em prisões em qualquer hipótese. Seu voto foi apresentado no plenário do tribunal nesta quarta-feira, 28, no julgamento que discute se esse tipo de procedimento viola direitos garantidos pela Constituição. Relator do caso, Fachin propôs que qualquer prova […]
Brasil
STJ adia julgamento de recurso de Lula no caso tríplex
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira, 27, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex do Guarujá – em que o petista foi condenado a oito anos e dez meses A defesa de Lula chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal pedindo a […]
Transparência
Defesa de Reinaldo tenta tirar habeas corpus contra ação no STJ das mãos de Fachin
Reinaldo Azambuja quer driblar o ministro relator dos processos da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
Transparência
Ministro Edson Fachin vai julgar manobra de Reinaldo que tenta suspender ação no STJ
Magistrado é conhecido por ser o relator dos processos referentes à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
São Paulo
STF decide que imposto sobre importação do gás natural boliviano é de MS
Em votação acirrada, maioria dos ministros foi favorável aos pedidos do Estado. Definição assegura R$ 1 bilhão ao ano em receita.
Brasil
STF concede domiciliar a presos provisórios responsáveis por crianças e deficientes
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira, 20, um habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para conceder prisão domiciliar a todos os presos provisórios que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas com deficiência e crianças menores de 12 […]
Brasil
Supremo nega semiaberto a Geddel no caso de bunker com R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) progressão de regime para o semiaberto no caso bunker com R$ 51 milhões. O julgamento no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência, […]
Brasília
Gilmar pede destaque e retira do plenário virtual julgamento sobre universidades
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e mandou para julgamento presencial na Corte a ação que pode obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir a lista tríplice das universidades federais nas nomeações para reitorias. O processo estava em votação no plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam os votos […]