Direitos Humanos
Campo Grande
Prefeitura amplia para 300 o número de vagas para tratamento de pessoas com dependência de psicoativos
A Prefeitura de Campo Grande publicou em Diário Oficial, o chamamento público que visa a seleção de propostas de organizações da sociedade civil do tipo CT (Comunidades Terapêuticas), para atuar junto ao PAIC (Programa de Ação Integrada e Continuada), desenvolvido pela SDHU (Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos) em parceria com a Segov, com objetivo […]
Brasília
Líderes se reúnem nesta quinta-feira para distribuir o comando das comissões
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta quinta-feira (4), às 15 horas, para escolher as comissões que irão presidir. O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco […]
Campo Grande
Prefeitura abre chamada para entidades que vão tratar moradores de rua dependentes
A Prefeitura de Campo Grande abriu chamamento público para organizações interessadas em firmar parceria no tratamento de moradores de rua com dependências químicas. A medida é forma de combater problema crônico na Capital, onde dezenas de pessoas em situação de rua recusam acolhimento por conta dos vícios. As normas para celebrar termo de cooperação com a […]
Brasil
STF forma maioria para derrubar parte de decreto de Bolsonaro que esvazia Conselho
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta, 26, para derrubar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que esvaziava o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A proposta foi assinada pelo Planalto em 2019 e questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um dos últimos atos da gestão Raquel Dodge, em […]
Campo Grande, Coxim
Projeto Quilombo em Atividade inicia segunda etapa com capoeira e cursos gratuitos
Com a proposta de salvaguardar o patrimônio imaterial, memória e cultura afro do quilombo São João Batista, o projeto dará início a 2ª fase
Brasília
Comissão de Orçamento define os 16 relatores setoriais da despesa
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021. “Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, […]
Campo Grande
Com CCJ presidida pelo PSD, Câmara anuncia indicados às 21 comissões
Com o PSD na presidência do colegiado mais importante da Casa, a Câmara Municipal de Campo Grande anunciou, em sessão nesta terça-feira (23), os indicados para suas comissões permanentes. Apesar da prerrogativa de ocupação das vagas pelos partidos conforme o tamanho de suas bancadas, acordos construídos alteraram o cenário previsto.Antes da leitura dos nomes, o […]
Campo Grande
Riedel assume pasta das obras e Sergio Murilo é novo secretário de Governo de Reinaldo
O governador Reinaldo Azambuja anunciou, em transmissão nas redes sociais nesta segunda-feira (22), mudanças no comando de diversos órgãos da administração estadual. No primeiro escalão, o engenheiro Sérgio Murilo foi indicado para o comando da Segov (Secretaria de Estado de Governo). Após seis anos, Eduardo Riedel deixa o comando da pasta – que aglutinou diversas […]
Brasília
STF julga decreto de Bolsonaro que esvazia conselho da Criança e do Adolescente
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta, 19, julgamento sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro que busca esvaziar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi assinada em 2019 e previa, entre outras mudanças, a destituição de todos os conselheiros, mudança na eleição para os representantes do colegiado […]
Campo Grande
Defensoria vai a Gameleira para reunião após greve de fome de presos
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul faz uma visita na manhã desta sexta-feira (19), no Presídio de Regime Fechado da Gameleira, a ‘nova Máxima’, após presos fazerem greve de fome exigindo melhorias e atendimento. Na quarta-feira (17) e também nesta quinta-feira (18), familiares fizeram manifestação pacífica do lado de fora, passando o dia todo na […]
Campo Grande
Familiares protestam na Gameleira enquanto presos fazem greve de fome
Desde segunda-feira (15), alguns internos no Presídio de Regime Fechado da Gameleira, a ‘nova Máxima’, estão em greve de fome exigindo melhorias e atendimento. Na quarta-feira (17) e também nesta quinta-feira (18), familiares fazem manifestação pacífica do lado de fora, passando o dia todo na frente da unidade. A advogada Cibelly Bezerra, de 30 anos, […]
Campo Grande
Agepen-MS diz que só 150 de 500 detentos fazem greve de fome ‘por TV’
A greve de fome iniciada por detentos da Penitenciária de Regime Fechado da Gameleira, em Campo Grande, há cinco dias estaria sendo feita por cerca de 150 detentos dos 500 que estão encarcerados no presídio, segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). De acordo com a assessoria da Agepen, “somente parte do […]
Campo Grande
Com presença de secretária nacional, Defensoria recebe vans para atendimento itinerante
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul receberá duas vans para atendimentos itinerantes, na próxima quinta-feira (18), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O evento contará com a presença da secretária nacional de proteção global, Mariana Neris. O projeto “Vans […]
Campo Grande
Reivindicando melhorias, detentos da Gameleira fazem greve de fome há 5 dias, dizem familiares
Familiares de detentos do Penitenciária de Regime Fechado da Gameleira, em Campo Grande, reclamam de condições do sistema fechado. Pedindo melhorias na alimentação, comunicação e colchões, os presos fazem greve de fome há 5 dias, segundo denunciam familiares dos detentos. De acordo com a irmã de um custodiado, os presos estariam passando mal durante a […]