Direitos Humanos
Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
Derrota inédita do governo no Senado enfraquece possível indicação de ministro ao STF
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.
Brasília
Plenário do Senado Federal aprova atualização da Lei de Cotas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas … Continued
Campo Grande
Secretário nacional estará em Campo Grande para evento voltado aos direitos de idosos
Na ocasião o secretário apresentará as ações voltadas aos direitos humanos e cidadania da pessoa idosa, identificando possibilidades de aprimoramento, com vistas a maior efetividade das ações governamentais
Política
Mais Social vai tramitar em regime de urgência para garantir R$ 450 a beneficiários em janeiro
São mais de 50 mil famílias atendidas no Estado, que passarão a receber o novo valor a partir de 2024
Cotidiano
Mais Social pode passar de R$ 300 para R$ 450 a partir de janeiro de 2024 em MS
Programa atende mais de 50 mil famílias em MS e novo valor depende da aprovação dos deputados estaduais
Brasília
Representantes de corte interamericana visitarão Terra Indígena Yanomami
Representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos iniciaram hoje (2), em Boa Vista (RR), uma visita de cinco dias ao Brasil. Parte da delegação irá à Terra Indígena Yanomami, em missão oficial, checar as providências que o Estado brasileiro vem implementando para proteger a vida e a saúde dos yanomami, bem como a integridade do … Continued
Brasil
Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada. Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do ministro Silvio Almeida. A informação foi confirmada pela pasta à … Continued
Emprego e Concurso
‘Enem dos concursos’: Com adesão do Inep, número de vagas sobe para 6.640
Provas devem ser aplicadas em 179 municípios do Brasil e novos servidores podem tomar posse em agosto de 2024
Campo Grande
Educação Ambiental é assunto debatido em audiência pública da Câmara de Campo Grande
O encontro está marcado para acontecer na segunda-feira (23), no plenário da Casa de Leis
Brasil
Governo cria site com dicas sobre como proteger crianças nas redes
O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, nesta segunda-feira (16), uma nova página na internet com orientações sobre ferramentas tecnológicas e dispositivos legais para proteger crianças e adolescentes na internet. O conteúdo do site De Boa na Rede foi produzido em conjunto com outros órgãos públicos e com algumas das maiores empresas globais de … Continued
Brasil
Descriminalização do aborto no STF: entenda a discussão e o que pode mudar
Ao apagar das luzes da sua passagem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber trouxe para a pauta um dos casos mais polêmicos que está sob o jugo da Corte: a descriminalização do aborto até 12 semanas. Uma ADPF, ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental, foi colocada no Plenário, teve o … Continued
MidiaMAIS
MidiaMAIS viu: baseado em uma história real, Som da Liberdade emociona ao falar de pedofilia
Em 2h15, é impossível não se emocionar com um tema tão cruel e sensível, de um crime hediondo que cresceu 70% este ano no Brasil
Mundo
Narges Mohammadi ganha o Nobel da Paz de 2023 pela luta pelo direito das mulheres no Irã
Ela é a 19ª mulher a ganhar o Prêmio Nobel da Paz
São Paulo
Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado brasileiro pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de … Continued