Direito

‘Grande avanço, mas há ponta solta’, diz senadora após derrubada de vetos do pacote anticrime
A parlamentar se refere à vedação de audiências de custódia por videoconferência

Mestrando indígena faz monitoramento de casos de Covid-19 em aldeias de MS
Um dos pontos do trabalho é registrar historicamente da situação dos povos indígenas

MP vai pagar R$ 32 mil a empresa de decoração para adequar sala da Procuradoria-Geral
Extrato de contrato foi publicado em Diário Oficial; empresa ainda vai receber quase R$ 17 mil para fazer armários em todo o Ministério Público de MS

Gente que Faz
Apesar da forte presença nos postos-chave das grandes empresas de profissionais selecionados pelo currículo – exaltando mestrados e cursos nas grandes universidades do hemisfério norte –, a tradição no Brasil, é de fortunas geradas pelo trabalho, sensibilidade, carisma e pela determinação. Nas propriedades prósperas do agronegócio, mesmo nas culturas mecanizadas, ainda prevalece a vocação, a … Continued

Candidaturas independentes e a democracia partidária
As Candidaturas Independentes ou Avulsas é um tema pouco ou quase nada debatido na doutrina e política brasileira, mas ultimamente o assunto está na moda e tem até um Recurso no Supremo Tribunal Federal – STF, onde o seu objeto já está prejudicado, para ser analisado e no final vai ter uma sentença e o … Continued

Deputados votam projetos com mudanças no Fundersul para adquirir mecanismos modernos
Proposta passa pela segunda votação em sessão nesta quarta-feira

Grão-Mestre e juiz aposentado de MS morre vítima da Covid-19
Maçonaria e OAB-MS emitiram notas de pesar

Gilmar Mendes autoriza que igrejas participem de processo que julga veto a cultos religiosos e missas
Juntamente com o Ministério Público, entidades vão colaborar fornecendo informações à Corte

Filho de massagista que matou cartunista não consegue acordo para arquivar inquérito
Acusação negou acordo de não persecução penal

Instituição é condenada por atraso em aulas online de concurso para juiz em MS
Empresa terá que restituir valor investido e ainda pagar indenização

Pedidos de abertura do INSS por sequelas da Covid-19 sobre em 10%, aponta Providência
Número já supera afastamento por doenças ortopédicas no país

Saiba quem é o novo ministro das relações Exteriores
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta segunda-feira, dia 29, um diplomata da “cozinha” do Palácio do Planalto como novo ministro das Relações Exteriores. O embaixador Carlos Alberto Franco França será o substituto do chanceler Ernesto Araújo, que entregou o cargo após forte pressão dentro e fora do governo e em choque com o Congresso. Assim […]

PGR: diligências contra Lava Jato podem causar ‘forte abalo’ ao Estado de Direito
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, sobre o risco de ‘forte abalo’ ao Estado de Direito caso sejam decretadas diligências contra ex-integrantes da Lava Jato, investigados em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em manifestação enviada à ministra nesta sexta, 26, o subprocurador José Adonis Callou […]

TCE-MS apresenta cartilha de compra de medicamentos em videoconferência
O Chefe da Divisão de Fiscalização de Gestão da Saúde, auditor estadual de controle externo do TCE-MS, Haroldo Oliveira de Souza, apresentou em videoconferência na tarde desta sexta-feira, 26 de março, a Cartilha desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul para pesquisa na compra de medicamentos. Abrindo os trabalhos, o coordenador do […]