Dias Toffoli
Caarapó
STF nega habeas corpus e mantém prisão de condenado por torturar policiais
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a prisão do indígena guarani-kaiowá Leonardo de Souza, condenado em duas ações penais a mais de 18 anos de reclusão, pelo sequestro e tortura de policiais militares, bem como tráfico de drogas e outros crimes cometidos no âmbito do episódio conhecido como o “Massacre de Caarapó”. Por maioria de […]
Brasília
Maia: resultado das eleições ‘recoloca política em ambiente de diálogo’
Sem citar nomes ou partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o resultado das eleições deste domingo, 15, mostrou uma quebra do ciclo registrado em 2018 e “recoloca a política no ambiente do diálogo”. Para o deputado, as ações do Supremo no combate aos ataques nas redes sociais e na disseminação de […]
Brasília
Alexandre de Moraes é diagnosticado com covid-19 e vai trabalhar de casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, testou positivo para covid-19 nesta terça, 10. Em nota, a assessoria da Corte informa que Moraes está assintomático e sob os cuidados do infectologista David Uip. “Durante o período de isolamento em sua residência, em São Paulo, ele manterá as atividades profissionais normalmente”, completou o tribunal. […]
Brasília
PGR reabre inquérito contra presidente da Câmara
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reabriu uma investigação sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem. O inquérito corre em sigilo e investiga supostos repasses de caixa dois da OAS a Maia, com base na delação premiada de […]
Brasília
Advogados propõem mudanças que esvaziam lei contra lavagem de dinheiro
As duas primeiras reuniões da comissão de juristas designada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da lei de lavagem de dinheiro deixaram surpresas as autoridades de órgãos de controle que acompanham a discussão. Alguns advogados têm defendido mudanças que representam, para procuradores, retrocessos em um campo em que o País tem evoluído nos […]
Brasília
MPF também vai ao STF contra política de Bolsonaro que separa alunos deficientes
O Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas (Gaets) entrou como amicus curiae em ação movida pela Rede Sustentabilidade contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a separação de alunos com deficiência no sistema educacional. O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que já pediu manifestação da União sobre a medida. Como […]
Campo Grande
MPMS perde recurso e pensão vitalícia é mantida para viúvas e ex-governador de MS
Acórdão da 2ª Câmara Civil do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou improcedente recurso movido pelo MPMS (Ministério Público Estadual) contra sentença que determinou manutenção de pagamento de pensão vitalícia ao ex-governador Marcelo Miranda e às viúvas de Pedro Pedrossian e Ramez Tebet, também ex-governadores de MS. A decisão consta no […]
São Paulo
STF decide que imposto sobre importação do gás natural boliviano é de MS
Em votação acirrada, maioria dos ministros foi favorável aos pedidos do Estado. Definição assegura R$ 1 bilhão ao ano em receita.
Brasil
Supremo nega semiaberto a Geddel no caso de bunker com R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) progressão de regime para o semiaberto no caso bunker com R$ 51 milhões. O julgamento no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência, […]
Brasília
Bolsonaro diz que dará ‘voadora no pescoço’ de quem se envolver em corrupção
O presidente Jair Bolsonaro prometeu a apoiadores, nesta quarta-feira, 14, que dará uma “voadora no pescoço” de quem se envolver em corrupção no seu governo. A declaração ocorreu uma semana depois de o presidente ter afirmado que a Operação Lava Jato acabou porque, segundo ele, não há casos de irregularidades em sua gestão, publicou o […]
Brasília
Ministro Dias Toffoli testa positivo para covid-19
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para a covid-19. De acordo com informações do STF, o ministro apresenta sintomas leves da doença e está em casa, onde está seguindo as recomendações da cardiologista Ludhmila Hajjar, do Hospital Vila Nova Star. Mais cedo, o ministro participou virtualmente da sessão da Primeira […]
Rio de Janeiro
Em meio a crise no STF, Bolsonaro se encontra com Fux
No auge da turbulência no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Corte, Luiz Fux, se reuniram por cerca de 40 minutos, nesta terça-feira, 13. O encontro ocorreu na sede do STF, às vésperas da sabatina do desembargador Kassio Marques no Senado, indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga do […]
Brasil
Bolsonaro: ‘Acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo’
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 7, que acabou com a Operação Lava Jato, porque, segundo ele, “não há mais corrupção no governo”. A declaração foi uma resposta às críticas de lavajatistas por ter se aproximado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que se posicionam contrários à operação tocada pelo ex-juiz Sérgio Moro, […]
Brasília
‘Tomei café com Maia. E daí? Estou errado?’, diz Bolsonaro a apoiadores
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira, 5, seus encontros com autoridades do Legislativo e do Judiciário, criticadas por parte dos seus apoiadores. No sábado, o presidente se reuniu com o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e foi criticado por bolsonaristas nas redes […]