Dias Toffoli
Brasília
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional … Continued
São Paulo
STF muda entendimento sobre a cobrança de ITBI
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proposta de modificar uma decisão da própria Corte em que ficou definido o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apenas no momento do registro do imóvel em cartório. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual, que terminou com o placar de 7 votos … Continued
Brasilândia
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na sessão de hoje (25), segundo dia de julgamento, o plenário alcançou o placar … Continued
Brasília
STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas. Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os votos de Dias Toffoli e do presidente, Luiz Fux, que serão proferidos na quarta-feira (1º). … Continued
Brasília
Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento ao processo
Brasília
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos. Até o momento, o placar da votação está em 9 … Continued
Brasil
STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
O julgamento, que está sendo realizado em plenário virtual, vai até a próxima sexta-feira (18)
Brasil
Supremo estende até março proibição de despejos na pandemia
O julgamento é realizado no Plenário virtual da corte, ferramenta que permite que os ministros depositem seus votos a distância
Brasil
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Lei foi sancionada em 2017
Política
Toffoli vai decidir sobre delação contra Kassab
Ministro ordenou a suspensão da ação de improbidade administrativa
Brasil
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Decisão é do ministro Dias Toffoli
Brasil
PF pede abertura de investigação contra Toffoli por suspeita de venda de sentenças
Ministro, na época no TSE, teria recebido R$ 4 milhões para beneficiar dois prefeitos no RJ