Dias Toffoli
Brasília
Rede e senador recorrem contra censura a notícia da Revista Crusoé que cita Toffoli
OGlobo A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de ordenar a retirada do ar de uma matéria da revista “Crusoé” que cita o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli . O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) também protocolou um recurso […]
Política
Em churrasco em sua casa, Rodrigo Maia recebe Bolsonaro, Toffoli e Alcolumbre
Em defesa do que chamou de “pacto de governabilidade”, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu neste sábado (16) o presidente Jair Bolsonaro, e os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ) em um churrasco na sua residência oficial. Também participaram 13 ministros, parlamentares e […]
Brasil
STF tem 4 votos a 2 para separar investigação de corrupção de caixa dois
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira, 14, o quarto voto contrário à Justiça Eleitoral julgar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, com caixa dois. Para Fux e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber as investigações devem ser separadas, para que […]
Brasília
Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pediu nesta sexta-feira (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Ofícios com a solicitação foram enviados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao secretário da Receita, Marcos Cintra, e […]
Brasília
Toffoli nega pedido contra nomeação do filho de Mourão no Banco do Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli, negou um pedido de liminar contra a nomeação do filho do vice-presidente Hamilton Mourão como assessor especial da Presidência do Banco do Brasil . A promoção, ocorrida após a posse do governo Bolsonaro, fez o salário de Antônio Hamilton Rossell Mourão, que é […]
Brasília
Toffoli homologa desistência de habeas corpus de João de Deus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (12) homologar o pedido de desistência do habeas corpus protocolado pela defesa do médium João de Deus. Mais cedo, os advogados do médium informaram que a desistência é uma estratégia processual. Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a defesa […]
Brasília
Toffoli suspende pagamentos de advogados com verbas do Fundeb
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (11) decisões judiciais em todo o pais que autorizaram municípios a pagar honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A decisão terá validade até o julgamento definitivo pelo plenário da Corte. Toffoli deferiu uma liminar protocolad...
Brasil
Procuradora reafirma que João de Deus deve ser mantido preso
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido. A decisão foi divulgada no sábado (5) à […]
Campo Grande
Defesa de ex-secretário pede urgência, mas STF só deve julgar HC após o recesso forense
Liberdade do ex-deputado federal Edson Giroto só será julgada após o recesso forense. Com pedido negado pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em novembro, Giroto tentou novo recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro Dias Toffoli devolveu o pedido ao relator, ministro Alexandre de Moraes. O habeas corpus foi protocolado, com […]
Brasília
Bolsonaro elogia Toffoli por revogar soltura de presos em 2ª instância
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, elogiou hoje (19) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu a liminar concedida pelo ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, que permitia a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça. “Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a […]
Brasília
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a […]
Brasília
STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2016 a ação que trata das regras para a divisão dos royalties do petróleo. Há grande expectativa de julgamento do tema, pois pode resultar em um incremento de receita para os cofres dos governos […]
Brasília
Em evento com magistrados negros, Toffoli defende cotas raciais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (8) ações afirmativas, como as cotas nas universidades com base em critérios étnico-raciais. Para ele, o racismo no Brasil é estrutural e tais políticas são eficazes na promoção de igualdade. “Políticas afirmativas vão ao encontro da integração dos setores desfavorecidos, soerguendo em cidadania...
Brasil
Dias Toffoli diz que desafio do Judiciário está na manutenção da segurança jurídica
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (6), durante evento de comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, em Brasília, que “o grande desafio do Poder Judiciário nos próximos 30 anos está na manutenção da segurança jurídica”. Segundo ele, “uma grande Nação é feita de instituições” e para que o sistema funcione, […]