O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (6), durante evento de comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, em Brasília, que “o grande desafio do Poder Judiciário nos próximos 30 anos está na manutenção da segurança jurídica”.
Segundo ele, “uma grande Nação é feita de instituições” e para que o sistema funcione, a Constituição tem feito papel de garantir “a democracia e a solidez das instituições brasileiras”.
Com o tema ‘eleições 2018’ latente, o ministro falou sobre a solução de conflitos sociais, principalmente no tempo em que estamos, onde tudo se vê e acha nas redes sociais, utilizada inclusive pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Sobre esse ambiente virtual, Dias Toffoli afirmou que “o Poder Judiciário deve ser eficiente, transparente e responsável”.
O ministrou lembrou, ainda, de outros momentos históricos da política brasileira, inclusive mais recentes como as manifestações populares em 2013 e o impeachment da ex-Presidente Dilma Roussef em 2016. Para ele, a população deve, de fato, ser voz ativa.
“Somos um país com uma sociedade combativa, engajada politicamente e ciente de seus direitos. E temos que assumir as nossas responsabilidades. Parar de esperarmos tudo de um representante eleito, de um líder, de uma autoridade instituída”, disse.
Sobre o papel do STF perante a sociedade, Toffoli falou ser o Judiciário um moderador de conflitos, que já “atuou em diferentes searas: em conflitos federativos, na mediação de atividades econômicas e político-partidárias, na defesa dos direitos fundamentais, sociais e culturais e na proteção das minorias” e tem papel de proteger a democracia e os direitos sociais.
