Defensoria Pública

Coronavírus: Justiça Federal em MS e SP prorroga regime de teletrabalho até 30 de junho
Portaria conjunta assinada pela Presidência e a Corregedoria do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) publicada nesta quarta-feira (3) prorroga até 30 de junho o regime de teletrabalho dos servidores da Corte e das seções da Justiça Federal sob sua jurisdição –São Paulo e Mato Grosso do Sul–, meio adotado para conter o avanço […]

Profissionais da saúde em Dourados recebem protetores de rede solidária
Profissionais que estão na linha de frente do tratamento de pacientes com Covid-19 receberam nesta segunda-feira (1) 4.891 protetores faciais, face Shields. A doação é uma iniciativa da CoronaVidas Hub MS/Dourados. O CoronaVidas é uma rede de solidariedade que reúne mais de 16 instituições e empresas, que, trabalhando de forma colaborativa, tem como objetivo a […]

Por passar dinheiro a mais para MPMS, Reinaldo tem contas aprovadas com ressalvas
Conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovaram por unanimidade parecer prévio sobre as contas enviadas pelo Governo do Estado referentes aos gastos no exercício de 2019. A votação ocorreu nos termos do voto do relator, Márcio Monteiro, e foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial […]

Demora na análise de cadastro do auxílio emergencial vira caso de Justiça
Um acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O acordo tem validade para todo o país e foi assinado em uma ação civil pública aberta na Justiça Federal de Minas Gerais pela Defensoria […]

Sorteio online vai definir moradores de 66 apartamentos no Jardim Inápolis
O setor social da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) realizará às 9h desta sexta-feira (29) o sorteio público para designação dos blocos e apartamentos das 66 famílias previamente selecionadas parara viver no Residencial Jardim Inápolis, na região do Indubrasil. A ação será realizada pela internet como forma de evitar aglomerações em meio […]

Confira como ser atendido: Defensoria prorroga home office até 14 de junho por pandemia
Portaria publicada pela Defensoria Pública do Estado nesta terça-feira (26), determina que o regime excepcional de trabalho dos servidores seja prorrogado até 14 de junho devido ao avanço do coronavírus em Mato Grosso do Sul. Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado, a determinação entra em vigor nesta terça-feira e pode ser prorrogada caso […]

Em MS, menos de 50% das 296 escolas particulares deu desconto na mensalidade com pandemia
Menos da metade das escolas particulares cadastradas no Conselho Estadual de Educação deram descontos aos pais durante o período de pandemia em Mato Grosso do Sul. São 296 escolas cadastradas no estado, mas apenas 120 estão oferecendo descontos nas mensalidades. Outras 127 escolas particulares estão em análise para verificar a viabilidade dos descontos. Por problemas […]

Defensoria finaliza hoje acordo entre escolas particulares sobre descontos nas mensalidades
O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Ministério Público, encerram hoje (21) o acordo com escolas particulares do Estado sobre adesão de desconto nas mensalidades. O resultado deve ser divulgado amanhã (22). As unidades sindicalizadas ao Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares), ou não, foram...

Com graves problemas de saúde, idosa espera há 6 dias transferência para leito
Uma idosa de 86 anos, que sofre de pneumonia e insuficiência renal aguda, espera urgentemente por uma transferência para um leito hospitalar da rede pública. Sem vagas pela Central de Regulação, a paciente está internada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Universitário, em Campo Grande, desde sábado (16). O filho, que preferiu não se identificar, […]

Em meio a pandemia, Defensoria Pública realizou 14 mil atendimentos em MS, diz associação
No dia do defensor público, comemorado nesta terça-feira (19), a associação dos profissionais divulgou que durante os últimos dois meses, a Defensoria Pública de MS realizou mais de 14 mil atendimentos por meio do teletrabalho diante da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, disse associação dos defensores públicos. Conforme a ADEP-MS (Associação das Defensoras e […]

Toma lá, dá cá: Centrão entra na Educação e enfraquece Weintraub
Ao entregar para o Centrão uma diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão com orçamento previsto para este ano de R$ 29,4 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro deu sinal claro do enfraquecimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, um dos pilares da chamada ala ideológica do seu governo. A avaliação foi feita […]

Defensoria Pública prorroga home office até 31 de maio devido ao avanço do coronavírus
Portaria publicada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prorrogou até 31 de maio o home office os servidores devido ao avanço do coronavírus no Estado. De acordo com a publicação, o regime excepcional de trabalho foi prorrogado até o último do dia deste mês. A portaria já está em vigor e é prorrogável […]